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Espanhol integrará grade curricular do Ensino Fundamental por lei

07 julho 2005 - 15h50

O Congresso aprovou nesta quinta-feira em caráter definitivo uma lei que torna obrigatório o ensino de espanhol - como disciplina optativa - aos alunos do quinto ao oitavo ano do Ensino Fundamental em escolas públicas e privadas, informaram fontes parlamentares.A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira uma emenda do Senado ao projeto de lei. Logo, restaria apenas a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a lei pudesse entrar em vigor nos próximos 15 dias."Já está plenamente aprovado, só falta a sanção do presidente Lula na semana que vem", explicou o deputado Átila Lira, autor do projeto, em declarações à EFE.Com a emenda, os senadores pretendiam reduzir a oferta de ensino do idioma espanhol a horários fora do cronograma normal de aula.Segundo Lira, isso dificultava a organização dos cursos.Para o Ensino Básico e os quatro primeiros anos do Ensino Fundamental o espanhol será "oferta facultativa", que obedecerá a vontade das escolas, explicou o deputado."A nova lei é importante para a educação básica e para a integração do Brasil com os demais países da América Latina e os países hispânicos como um todo", afirmou Lira.O ensino do espanhol "vai permitir a integração em todos os sentidos", incluindo nos setores comercial e cultural, e no futuro "facilitará a criação de um bloco na América do Sul", avaliou."O Mercosul (bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) também será beneficiado por essa língua que passará a ser comum", acrescentou.A aprovação da nova lei provocou discussão no Congresso durante anos. "É um tema complexo, porque altera a lei de diretrizes básicas da educação. Por isso foi muito debatido dentro e fora do Congresso e houve um longo período de amadurecimento", observou Lira."Alteramos uma lei que deixava o ensino de todas as línguas estrangeiras à livre escolha da escola e dos alunos", explicou o autor do projeto.Para o resto do sistema educacional, como no Ensino Superior e Técnico, será "a própria demanda criada pelas necessidades sociais" que irá estabelecer as grades curriculares da formação lingüística. As universidades brasileiras oferecem há anos cursos de formação em língua espanhola, motivadas pela influência do Mercosul e dos países hispânicos que fazem fronteira com o Brasil.Nos estados limítrofes, que têm autonomia em seus sistemas de ensino, também há cursos regulares de espanhol.  

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