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Escoex realiza curso de Auditoria de Obras Públicas

28 fevereiro 2011 - 13h13

Objetivando ampliar a competência dos profissionais de engenharia e arquitetura dedicados à auditoria de obras públicas, mediante a apresentação e discussão de princípios de auditoria e de aspectos práticos da atuação dos tribunais de contas na fiscalização das licitações e contratos de obras, a Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do TCE/MS, realizada de 28 de fevereiro a 3 de março o curso de Auditoria de Obras Públicas.

O Curso é gratuito, financiado através de recursos do Promoex dirigido aos servidores que atuam em auditoria de obras. São 30 participantes, entre Engenheiros, Arquitetos e estagiários da Assessoria de Engenharia do TCE/MS, com duração de 32 horas/aula, sendo 8 horas/aula/ dia, tendo como instrutor Marcelo Eira, atual secretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Meira, serão abordados o conceito e princípios de auditoria governamental; Planejamento e Execução de Auditoria de Obras; Auditoria de licitações e contratos de obras; Verificação de preço de mercado; Irregularidades freqüentes em obras públicas; e a Efetividade da atuação dos tribunais de contas na fiscalização de obras públicas.

Conteúdo Programático - Conceitos de controle e de auditoria; Auditoria governamental x auditoria privada; Objetivos e tipologias de auditoria governamental; Normas gerais de auditoria; Conduta ética do auditor; Relacionamento com o auditado; Controles internos; Análise de Risco;

Histórico da auditoria de obras no TCU; Planejamento de auditoria de obras; Ferramentas de planejamento; Programa de Auditoria; Procedimentos de auditoria; Papéis de trabalho; Técnicas de auditoria de obras; Evidência em auditoria de obras; Uso de especialistas e ensaios laboratoriais; Requisitos do projeto básico;

Licitação de obras públicas; Previsão orçamentária; Parcelamento e Fracionamento; Possibilidade do uso do pregão; Direcionamento de licitação; Conluio entre licitantes; Execução do contrato; Fiscalização da obra; Acompanhamento a distância;

Verificação da economicidade; Planilha orçamentária; Composição de custos unitários; Curva ABC; Referências de preços; BDI; Sobre preço e superfaturamento; Jogo de planilhas; Aceitabilidade de critérios de aferição do preço de mercado; Licenciamento ambiental;

Principais achados de auditoria de obras; Responsabilização; Auditoria de qualidade das obras públicas; Relatório de Auditoria; Informatização do trabalho de auditoria; Controle de qualidade da auditoria; Monitoramento do cumprimento de determinações; Estudo de caso.

Marcelo Eira é secretário Adjunto de Planejamento e Procedimentos do Tribunal de Contas da União. Graduado em Engenharia Civil pela Universidade de Brasília (1989). MBA em Controle Externo pela Fundação Getúlio Vargas (2000). Especialização em Auditoria de Desempenho pelo Department for International Development do Reino Unido (2001). Especialização em Auditoria de Obras Públicas pela UnB (2003). Instrutor das seguintes disciplinas: Introdução à Fiscalização, Auditoria de Obras, Auditoria de Licitações e Contratos e Práticas de Auditoria no Setor Público pelo Instituto Serzedello Correa do TCU; Auditoria de Desempenho pela FGV; Auditoria Governamental pela ESAF.

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