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Eraldo prevê queda de 22% no FPM para julho

16 junho 2005 - 07h49

Previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) indica que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) registrará uma queda acentuada de 22% no mês de julho, o que significa um prejuízo significante para as prefeituras, conforme avalia o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PL). Eraldo disse que o “encolhimento” no repasse do FPM para o mês que vem representa uma preocupação a mais para os prefeitos, mesmo porque boa parte das prefeituras foi obrigada a decretar estado de emergência devido ao período de seca. Ele afirmou que os municípios brasileiros de um modo geral dependem de recursos extras para poder tocar os projetos prioritários, porque do jeito que a situação está, fica praticamente impossível atender a demanda nos serviços essenciais. A desculpa dada pelo governo federal é que geralmente há restituição do Imposto de Renda neste período do ano.  “É preciso mudanças nos critérios de distribuição do bolo tributário nacional porque as prefeituras não podem viver somente de migalhas”, criticou. “Não podemos conviver só com obrigações, as prefeituras não podem pagar a conta de um sistema tributário falho e que só rende dinheiro para a União”, acrescentou. O presidente da Assomasul observou que em maio o FPM totalizou R$ 36.442.256,04, vindo a sofrer uma queda de 3% em junho, conforme previsões da STN, que calcula R$ 35.329.600,00 para divisão entre as 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul. “Com a redução de 22%, prevista para o próximo mês, teremos a quantia ínfima de R$ 27.557.100,00”, avalia Eraldo, adiantando que no próximo dia 28 deve participar de mais um movimento organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), juntamente com a prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), diretora de Assuntos Municipalistas da Assomasul. Nesse encontro, segundo ele, os prefeitos vão tentar convencer os parlamentares a incluir na ordem do dia da Câmara dos Deputados, a emenda constitucional da reforma tributária, que prevê a elevação de 1% do FPM, passando dos atuais 22.5% para 23.5%. O FPM é constituído de tudo que o País arrecada de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Além de Eraldo e Simone, outros prefeitos do Estado devem aderir a mobilização nacional.

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