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Eraldo diz que reforma tributária pode ser votada em agosto

28 junho 2005 - 16h10

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), afirmou , que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma tributária deve ser votada em agosto, cuja garantia foi dada pelo relator da matéria, deputado federal Virgílio Guimarães (PT/MG), após participar de reunião com os prefeitos. Virgílio prevê que a emenda constitucional será apreciada tão logo a Mesa Diretora da Casa libere a pauta de votação, que está trancada devido a excesso de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Temos agora de mobilizar as bancadas nos estados para que os parlamentares possam se sensibilizar e aprovar a emenda constitucional da reforma tributária", disse Eraldo Leite, referindo-se a um dos itens da matéria que interessa aos municípios, a elevação de 1% na base do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O presidente da Assomasul observou que a PEC da reforma tributária tramita na Câmara dos Deputados há um ano e oito meses, o que, segundo ele, tem deixado a maioria dos prefeitos apreensivos. Caso a proposta seja aprovada, o índice de distribuição do FPM passará dos atuais 22.5% para 23.5%, o que daria um adicional de R$ 1,2 bilhão para as prefeituras brasileiras, R$ 15 milhões dos quais para os 78 municípios de Mato Grosso do Sul. O encontro dos prefeitos, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), está sendo promovido no auditório Petrônio Portela, no Senado. Além de Eraldo e Simone, participaram da mobilização nacional, os prefeitos Sandra Cassone (PT), de Itaquirai; Ilca Domingos (PDT), de Nioaque; Oscar Luiz Pereira Brandão (PFL), de Laguna Carapã; Ney Kuasne (PL), de Coronel Sapucaia; e Roberto Hashioka (PL), de Nova Andradina.  

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