Menu
Busca sábado, 26 de setembro de 2020
(67) 99659-5905
PROJETOS

Equipe do Estado recebe capacitação do BID sobre política de aquisições

01 fevereiro 2020 - 16h00Por Redação com Portal MS

A equipe do Governo do Mato Grosso do Sul envolvida no Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul (PROFISCO II-MS) recebeu a capacitação em Políticas e Procedimentos de Aquisições do BID. Realizada pelo Especialista em Aquisições do Banco, David A. Salazar, a capacitação teve como objetivo esclarecer regras e procedimentos relacionados à aquisição de bens e contratação de serviços vinculados aos projetos financiados pelo Banco.

“Nosso objetivo foi apresentar as políticas do banco para todas as pessoas que estão envolvidas no projeto. Fizemos a capacitação pela manhã, apresentamos as políticas e os métodos e também a nova política do banco com novos métodos e novos conceitos. Alcançados os resultados esperados, passamos a tarde realizando a revisão de planejamento, uma vez que o banco dá muita ênfase para que este seja bem feito e os custos posteriores minimizados”, explicou Salazar.

Conforme o coordenador do Profisco II, Tadeu de Souza Lourenço Ferreira, cerca de 45 pessoas participaram do treinamento, entre líderes de produtos e subprodutos, representantes da central de compras, Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Superintendência de Administração e Finanças, da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), todos envolvidos de alguma forma no processo licitatório.

“O curso apresentou os procedimentos específicos do banco nos processos de aquisição e contratação. Nos processos vinculados ao PROFISCO II-MS, o BID permite tanto a utilização da Lei 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, como uma série de procedimentos próprios do banco”, explica Tadeu.

Um dos questionamentos dos servidores públicos foi se o Estado pode seguir os procedimentos do banco, considerando que estes não estão previstos na Lei de licitações. “Pode, uma vez que a própria Lei 8.666 diz que quando utilizados recursos de organismos internacionais, é possível utilizar as políticas deste organismo. Então, além da previsão legal, quando o Estado assina o contrato, também concorda explicitamente com as políticas e procedimentos de aquisições e contratações do banco”, pontua o coordenador.

De acordo com o coordenador técnico do PROFISCO II-MS, Fábio José Figueiredo de Albuquerque, a palestra dirimiu uma série de dúvidas. “É importante que os líderes de produto/subproduto conheçam os procedimentos de contratação do projeto, dado que a responsabilidade deles é fazer o aceite das entregas e verificar se estão sendo cumpridas as condições pré-estabelecidas para que o pagamento seja efetuado”, reforça.

Pioneiro em desenvolvimento de tecnologias e soluções fiscais, o Governo de Mato Grosso do Sul conta com investimentos na ordem de US$ 53 milhões – sendo US$ 47,7 mi de recursos obtidos junto ao BID e US$ 5,3 mi como contrapartida do Estado em cinco anos. O PROFISCO II-MS é uma linha de crédito concedida pelo BID aos estados e ao Distrito Federal, com garantia soberana do Governo Federal. O projeto do MS tem como objetivo dar andamento ao processo de modernização do fisco estadual nas áreas de gestão fazendária, administração tributária e gestão do gasto público.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Profissionais podem se increver até 6 de outubro no CNJ Inova
CRIME
Imagem de satélite leva a flagrante de desmatamento ilegal em MS
REGIÃO
Presos pela PRF com caminhonete roubada são autuados em Dourados
BRASILEIRÃO
TRT-RJ suspende Palmeiras e Flamengo devido a infectados pela covid-19
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Próximo prefeito de Dourados terá orçamento menor no primeiro ano de governo
MS
Idosa de 84 é multada em R$ 11 mil por derrubada de árvores em área protegida
BRASIL
Bolsonaro recebe alta após cirurgia para retirada de cálculo na bexiga
DOURADOS
Bombeiros atendem segunda ocorrência de incêndio residencial no mesmo dia
DOURADOS
MPE descarta omissão de servidores e arquiva inquérito sobre homicídio na PED
PERIGO
Em alerta por onda de calor e baixa umidade, Dourados tem temperatura mais alta no ano

Mais Lidas

POLÍCIA
Caminhoneiro de Dourados morre ao capotar na serra de Maracaju
PANDEMIA
Novo decreto diminui toque de recolher e libera venda de bebidas em bares até as 23h
PROSSEGUIR
Governo atualiza mapa da Covid e Dourados volta para "bandeira vermelha"
PONTA PORÃ
Polícia apreende comboio com contrabando avaliado em R$ 1 milhão