A maioria dos leitores do Jornal Dourados News que votaram na enquete que questionava se bacharéis em direito deveriam passar pelo Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) disseram que “sim”. Foram computados 667 votos, onde 227 foram contra o Exame e 440 foram a favor, ou seja, 34,03% dos internautas responderam que “não, devem exercer atividades como os bacharéis de outros cursos” e 65,96% disseram que “sim, devido à concorrência é necessário reserva de mercado”.
A enquete recebeu comentários de vários estados e, ao contrário dos resultados, a maior parte das opiniões era contra o Exame. Segundo Antonio Miguel de Souza, os maiores e melhores advogados atuantes no Brasil e no Estado não prestaram o Exame da Ordem e, nem por isso, deixaram de ser “brilhantes”. Ele diz que o que vale é o conhecimento. “Se na medicina, em que se trata de vidas humanas, não se exige qualquer tipo de exame, somente a "residência", porque na advocacia há de se exigir?”, questiona ele.
A estudante Irene Jesus dos Santos se mostra indignada. “Acho lamentavel a gente passar cinco anos na faculdade e o que vai decidir a profissão que nos escolhemos é um exame,,,,, hoje me encontro nessa situação...se preparando para a OAB.....e com entendimento de que estam sendo violados alguns principios constitucionais” (sic), diz ela.
Já Marcos Ely Nunes Martins entende que o exame deve sim ser requisito para que os bacharéis atuem. Ele lembra que os advogados também cuidam da vida de algumas pessoas e que pode causar danos irreversíveis ao cliente. Para ele, deve ser exigido, “uma vez que é sabido que a qualidade de ensino em algumas faculdades de direito é péssima e que muitos acadêmicos deixam a desejar na hora dos estudos”.
Segundo Edmir Ribeiro Terra, não é pela reserva de mercado, nem tampouco pela inscrição que ele acredita ser obrigatório. “Ocorre que muitos ditos bacharéis não estudaram nada e não aprenderam nada e depois querem se tornar advogados. Quem é bom passa na OAB sem problemas”, enfatiza ele.
Prova
Ontem a foi realizada em Mato Grosso do Sul mais uma prova objetiva. A novidade, a partir deste exame, é que não será possível a consulta de doutrinas e jurisprudências durante a prova prática. Somente será possível usar a legislação na área de opção do examinando.
Durante a realização da prova prático-profissional será permitida, exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário, na área de opção do examinando.
De acordo com o MNBD – Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito em MS, eles há pouco mais de dois anos e meio vem apontando a “inconstitucionalidade do exame” e conclamando os bacharéis para que se unam. Nos últimos anos, poucos bacharéis foram aprovados e, em parte, reclamam de que a prova está cada vez mais difícil. Chamam, então, de reserva de mercado.
Segundo explicações, são vários projetos leis que tramitam na Câmara Federal como também no Senado Federal e muitas ações judiciais que inclusive aguardam julgamento no STF. “Esperar pelos políticos é cavar a própria sepultura”, diz o MNBD em nota.
Eles encerram a manifestação com a seguinte pergunta: “Sendo o direito discutível, vais continuar refém de um conselho de classe que não lhe da sustentabilidade alguma no inicio de carreira e pouco se importa com você?”
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Veja os comentários:
12/01/2010 Enquete do Dourados News recebe comentários de vários estados
11/01/2010 Bacharéis em direito devem passar pelo Exame da Ordem para exercer a profissão?