De janeiro a maio deste ano a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) constatou furto de R$ 1,287 milhão em energia elétrica, o que equivale a 3,5 milhões de quilowatts-hora, energia suficiente para abastecer 44 mil residências de baixo consumo (80 quilowatts-hora ao mês).
Segundo informações da empresa, a dimensão da fraude é mensurada levando em conta a média mensal de consumo das unidades onde foram constatados os gatos ou gambiarras. O montante descoberto este ano tirou dos cofres do governo R$ 219 mil em ICMS (Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadorias), mas agora os fraudadores receberam as faturas correspondentes.
Nos primeiros cinco meses deste ano a Enersul fez 51,2 mil inspeções constatando irregularidades em 15% delas. A meta da empresa é aumentar até o fim deste ano o número de inspeções em 40% comparado às 157 mil ao longo de 2004.
No ano passado os furtos somaram 19,5 milhões de quilowatts-hora e o valor a ser recolhido dos fraudadores, recalculado, foi de R$ 7 milhões, que representariam R$ 1,6 milhão em ICMS. As fraudes estão em todos os segmentos, desde gambiarras feitas diretamente nos postes de energia, em bairros da periferia, até os ‘gatos’ promovidos por grandes empresas, que usam diversos artifícios, como evitar a passagem da fiação pelo relógio medidor, por exemplo.
As unidades de maior consumo respondem pelos grandes golpes. O último caso divulgado pela Enersul foi em 8 de junho, quando o frigorífico Esperança, em Coxim, recebeu fatura de R$ 13 mil correspondentes ao desvio de 35 mil kWh de energia. Além de quitar a conta os responsáveis vão responder a um inquérito já que a fraude de energia é crime com pena de até quatro anos de prisão. A fraude foi descoberta porque desde setembro do ano passado o consumo da unidade apresentou queda de 70%. No caso dos bairros a preocupação é múltipla.
A primeira delas está relacionada à vida das pessoas que promovem as gambiarras, furtando energia diretamente dos fio de alta tensão, procedimento que fazem fora dos padrões e normas de segurança.
Outra conseqüência que traz preocupação é que a intervenção acaba prejudicando a qualidade do serviço prestado, uma vez que provoca curtos e o sistema, como medida de proteção, se desarma. Por fim vem o prejuízo econômico que, seja em casos de gatos ou gambiarras chegam ao bolso do consumidor e também aos cofres do Estado, que deixa de arrecadar o imposto correspondente.
O consumidor que está em situação regular acaba tendo de pagar pelos outros, uma vez que as perdas por fraude são incluídas nos custos para elaboração da tarifa, revisada anualmente. Por isso a empresa estimula as denúncias através do telefone 0800-6473196, que consta nas faturas.
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