A Organização Não-Governamental Pulsar, que atua no estímulo à preservação do meio ambiente, cultura, comunicação popular e respeito aos direitos dos povos indígenas, promove no dia 26 de março, em Dourados, a “1ª Oficina de Qualificação em Indigenismo, Etnologia Kaiowa e Ñandéva e Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária”.
O evento faz parte de uma série de 12 oficinas que serão ministradas no decorrer deste ano. Trata-se de uma das ações do projeto aprovado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja proposta é contribuir com a melhoria realidade enfrentada pelas crianças e jovens das etnias Kaiowa e Ñandéva, da região da Grande Dourados, onde as instâncias de proteção social existentes no município têm aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sem considerar as especificidades culturais desses povos.
Entre os objetivos da organização estão a capacitação de agentes públicos locais para abordagem diferenciada dos problemas sociais enfrentados pelas crianças indígenas dos povos Kaiowá e Ñandeva, além de estimular e preparar famílias indígenas para atuarem como "famílias acolhedoras", recepcionando crianças e jovens que estejam momentaneamente impossibilitadas de permaneceram com suas famílias de origem.
Adoção de criança indígena
As discussões sobre a situação indígena surgem num momento oportuno, quando o abrigamento de crianças indígenas e a adoção fora do seu contexto cultural geram polêmicas. Além disso, é obrigação dos setores governamentais e da sociedade civil apontarem soluções para esses problemas, visto que Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena, com 62.789 índios, conforme dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
As regras para abrigamento, acolhimento e adoção de crianças indígenas devem ser revistas à luz da cultura e forma de constituição dessas famílias. Nas aldeias, a família não se resume apenas aos pais, mães e filhos, mas também a outros parentes, como tias e avós, além de toda a comunidade.
Para Egon Heck, conselheiro do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) em Mato Grosso do Sul, a criança indígena só deve ser retirada da comunidade em casos extremos, pois ela mantém uma ligação familiar muito estreita com o grupo em que vive. O conselheiro explica que as relações continuam intensas, mesmo nas aldeias que têm mais contato com a cidade, como as aldeias urbanas.
Arlete Pereira de Souza, diretora/presidente da Ong Pulsar, afirmou que o tratamento dado a crianças e adolescentes indígenas tem sido igual às demais pessoas na mesma faixa etária, porém os gestores de políticas públicas têm de perceber as diferenças culturais entre eles. “Tem que respeitar a lei [ECA], mas considerar também as especificidades culturais”, salienta Arlete.
O fato de “ter a própria cultura desrespeitada”, para Arlete, é a maior violação dos direitos do jovem indígena. Ela explica que há casos em que crianças indígenas são colocadas em adoção internacional, situações que extrapolam não apenas limites culturais, mas também geográficos. “Quando se compreende a cultura deles ocorre menor violação de direitos dos jovens indígenas”, ressalta.
Convivência Familiar e Comunitária
A assessora da SPDCA/SEDH (Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República), Mariza Tardelli, ministrará palestra sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Ela explica que o plano chama a atenção para se trabalhar com as especificidades, mas não detalha com clareza como agir nessas situações. Segundo ela, a intenção é traduzir o plano para a realidade indígena brasileira.
Ao falar sobre adoção de crianças indígenas por famílias que não sejam da mesma cultura, Mariza diz que não é bom para nenhuma criança ficar fora do ambiente em que nasceu. “Eles têm valores que nós não temos tanta clareza”, afirma.
Mariza afirma ainda que a rede de proteção não está preparada para atender a população indígena e que esse evento pretende chamar atenção para a diversidade, garantindo intervenções qualificadas durante o atendimento a esses povos.
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