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Encontro Regional do TCE/MS começa na próxima quarta-feira

04 dezembro 2004 - 11h08

O TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul encerra o ano de 2004 promovendo o VIII Encontro Regional, em Campo Grande depois de percorrer todo o Estado e qualificar 2.400 pessoas nos municípios do interior. O evento acontece nos dias 9 e 10 de Dezembro, na Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), localizada à Rua Ceará, 333, das 8 às 11h30, e das 13h30 às 17 horas, abordando 15 oficinas técnicas com os principais temas e legislações objetos da fiscalização pelo Tribunal de Contas. Cada participante poderá se inscrever em até 8 oficinas, A solenidade oficial de abertura, tradicionalmente feita pelo presidente do TCE, José Ancelmo dos Santos e conselheiros, será realizada no dia 08 de dezembro, no Gran Mere Buffet, no Carandá Bosque, e deverá contar também com as presenças do atual prefeito da Capital, André Puccinelli; do prefeito eleito, Nelson Trad Filho; dos vereadores eleitos, deputados estaduais, desembargadores, representantes do poder executivo estadual e servidores. O encontro tem por objetivo capacitar através das oficinas, os técnicos dos órgãos jurisdicionados abordando os principais temas e legislações objetos da fiscalização pelo Tribunal de Contas.Durante reunião preparatória para o VIII Encontro Regional, realizada nesta semana com o coordenador do Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal do TCE/MS (Cenapp), Reinaldo Guimarães de Campos, e representante dos órgãos participantes, ficou acertado um número de 700 vagas nas oficinas destinadas aos técnicos. Campos explicou que o número foi limitado visando proporcionar qualidade das oficinas e bom aproveitamento dos participantes, com cada sala abrigando 50 pessoas.Outra novidade para o VIII Encontro foi a divisão da oficina “Licitações e Contratos Administrativos”, em duas. A parte sobre “Contratos Administrativos”, que antes era abordada pelo advogado do TCE, José Lauro E. Sanches Júnior vai ganhar um reforço por parte dos técnicos da Central de Compras do Governo do Estado, já que Mato Grosso do Sul foi pioneiro na implantação da modalidade em pregão. A oficina “Licitações”, continuará sendo abordada pela advogada Odete Cardoso Ramalho.As outras treze oficinas oferecidas são: “Um Novo Caminho”, “Relatórios da LRF (RREO e RGF)”; Cartório e Protocolo, O Ministério Público Especial junto ao TCE, Legislação do Tribunal de Contas; Estatuto das Cidades; Lei de Responsabilidade Fiscal; Atos de Pessoal Sujeito a Registro no Tribunal de Contas, Convênios; Execução de Contratos de obras e Serviços de Engenharia e Arquitetura, Contabilidade Pública, Educação Fiscal e a Ouvidoria do TCE.Os Encontros tem como finalidade qualificar os profissionais dos órgãos fiscalizados, identificando dúvidas no cumprimento das normas e, capacitando aqueles que gerenciam ou estão envolvidos no processo da ação pública, assim como, dar conhecimento à sociedade da função constitucional do Tribunal de Contas.Segundo avaliação feita pelos organizadores, nos eventos já realizados em Corumbá, Dourados, Ponta Porá, Coxim, Bonito, Nova Andradina e Três Lagoas o aproveitamento tem sido de cem por cento. “Os Encontros Regionais foram além das nossas expectativas. Estamos conseguindo grande experiência, tanto para os jurisdicionados (órgãos fiscalizados), como para os palestrantes”, afirma Reinaldo de Campos.

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