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Encontro nacional do Forum de Cultura começa amanhã

10 novembro 2004 - 08h58

A executiva do Fórum Nacional de Cultura deverá se reunir hoje para discutir e elaborar a pauta que será tema para os debates do encontro nacional, que acontece em Porto Alegre, nos dias 11, 12, e 13 de novembro. Também nesse encontro, ocorrerá a eleição da nova diretoria do Fórum para os próximos dois anos.O secretário de Cultura, Silvio Nucci, atual presidente do Fórum, levará para a reunião executiva, como sugestão de pauta: a apresentação da Associação Nacional de Circo; A exposição de um sistema previdenciário para os artistas - o CulturaPrev; A regularização da profissão do artista. Nucci disse que a cultura hoje, no Brasil, é tratada com mais respeito e o Fórum é ouvido em todas as instâncias governamentais, “ainda não é tudo o que almejamos, mas os avanços foram positivos, tanto é, que hoje, temos a possibilidade de discutir democraticamente com o Ministério da Cultura todos os problemas que tem afligido ao longo do tempo a classe artística e produtores da cultura nacional”. O trabalho do Fórum junto ao Ministério da Cultura permitiu a criação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, do Conselho Paritário de Cultura em todos os Estados que permite o estabelecimento de convênios entre a União, estados e municípios.Somente os órgãos públicos que estiverem formalmente dentro dessa legalidade e com orçamento específico para a cultura, poderão conveniar com o governo federal.Outro ponto importante elencado por Nucci foi à efetiva participação na reelaboração da Lei Rouanet de incentivo a cultura. Ele disse que, o que se pretendeu com a mudança na Lei foi à criação e o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, foi à descentralização e a democratização, a transparência nos repasses das verbas públicas, que serão a partir de agora investidas nos projetos culturais dos Estados, de forma que todos recebam os incentivos para atender às demandas da comunidade artística.A reunião da executiva do Fórum Nacional de Cultura acontece hoje, dia 10 de novembro em Porto Alegre, às 15h (Horário de Brasília) no Hotel Máster Palace.

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