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Encontro nacional discutirá a criação do Fundeb

07 agosto 2004 - 12h35

O Ministério da Educação promoverá na segunda-feira (9) o segundo colóquio nacional para discutir a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O novo fundo irá financiar a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, a partir de 2005, em substituição ao atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). No encontro, das 14h30 às 18h30, na Sala de Atos (9º andar do edifício-sede do MEC), serão discutidas as características e peculiaridades da Educação Especial. Hoje, o valor mínimo repassado pelo Fundef por aluno da Educação Especial de escolas públicas está fixado em R$ 564,60, mesmo valor por alunos de 5ª a 8ª série. "As entidades representativas da Educação Especial poderão apresentar suas propostas ao MEC", afirma Paulo Egon Wiederkehr, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e diretor do Fundef. "O objetivo do colóquio é apresentar a proposta de criação do Fundeb e proporcionar a participação da sociedade civil" Entre os meses de junho e julho, a Secretaria promoveu um encontro nacional e cinco encontros estaduais com a participação de especialistas, prefeitos, secretários de educação e entidades representativas dos professores e de outros setores da educação. A partir dos debates com a sociedade civil realizados em Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Teresina e Palmas, o Ministério da Educação está elaborando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituirá o Fundeb. No quarto desses encontros, o ministério propôs dez diretrizes que servirão de base para a elaboração da proposta de criação do Fundo. Elas estão sendo avaliadas pelas entidades que participaram do debate sobre a criação do Fundeb, entre elas a União Nacional dos Dirigentes de Educação (Undime) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). A proposta deverá ser encaminhada à Presidência da República ainda neste mês

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