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Encontro debate instalação de usinas hidrelétricas em MS

20 junho 2005 - 10h53

Os processos de licenciamento, construção e operação de usinas hidrelétricas serão temas das palestras do Encontro Estadual de Empreendimentos Hidrelétricos e Políticas Públicas e Usos da Água, entre os dias 28 e 30 de junho, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Campo Grande. Conforme informações da assessoria de imprensa, a intenção é promover uma discussão de aprimoramento das relações nos processos de licenciamento, construção e operação de hidrelétricas entre os empreendedores do setor elétrico e as agências governamentais voltadas à conservação ambiental e à proteção do interesse público.O superintendente da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Gondim, é o primeiro palestrante do evento e aborda o assunto que é tema do encontro: Empreendimentos Hidrelétricos, Políticas Públicas e Usos da Água.Estão programadas palestras sobre "O processo de licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos e as competências federal e estadual", "Aspectos jurídicos e a atuação do Ministério Público nas etapas de licenciamento, construção e operação de empreendimentos hidrelétricos", "Panorama geral de regulação dos Recursos Hídricos e Aproveitamentos Hidrelétricos", "Planejamento e Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Estado de MS e a Compatibilização de Usos Múltiplos da Água", entre outros assuntos.O evento é organizado pela Ponta de Pedra Energética S.A. (PPE), em parceria com a OAB/MS, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e tem As vagas para participar do evento são limitadas e as inscrições podem ser feitas através do e-mail: ampla@amplaambiente.com.br ou no dia do evento.

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