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Encerra prazo para cadastro de agricultores ao Bolsa Estiagem

20 agosto 2004 - 08h23

Encerra-se hoje, dia 20 de agosto, o cadastramento dos agricultores familiares dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul que poderão receber a Bolsa Estiagem do governo federal. Cada família beneficiada pela medida receberá, em parcela única, um auxílio de R$ 300, sem necessidade de reembolso. Serão concedidas 65.898 mil bolsas, num total de R$ 19,7 milhões. Ao todo, são 549 municípios atendidos pelo governo federal com medidas emergenciais para minimizar os efeitos da seca, sendo a maior parte no Rio Grande do Sul (347 municípios), seguido por Santa Catarina (155), Paraná (32) e Mato Grosso do Sul (15). A ação é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional (MIN) e tem o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é atender famílias que estão em situação de risco alimentar por conta de perdas causadas pela seca nos estados da região Sul e Mato Grosso do Sul. A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de julho. Cada município terá direito a um número delimitado de bolsas fixado pelo governo. A relação de beneficiários será divulgada a partir de 26 de agosto por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável. O Banco do Brasil estará encarregado de efetuar o pagamento do benefício entre 15 de setembro e 30 de novembro.Para ter direito à Bolsa Estiagem o agricultor precisa se enquadrar no grupo A, B ou C do Pronaf; não ter acessado os créditos de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2003-2004; possuir renda média mensal de até dois salários mínimos; declarar perda de pelo menos 50% das culturas de soja, milho, feijão, algodão, arroz, mandioca ou banana (causada pela estiagem ou pelo ciclone “Catarina”, ocorrido no final de março) e ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade (CI). Os agricultores familiares atingidos pela seca que contrataram crédito de custeio junto ao Pronaf foram beneficiados com um desconto adicional de R$ 650,00 em seus financiamentos e o créditos de investimento tiveram a parcela deste ano prorrogada para o final do contrato.Os agricultores devem procurar a entidade prestadora de assistência técnica e extensão rural (Ater) do município para fazer o cadastramento. Os documentos serão enviados aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, ou entidade equivalente, que farão a escolha dos beneficiários.  

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