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Empresa de MS desiste de obras em Cuiabá por dinheiro

12 agosto 2009 - 12h46

O superintendente da PF-MT, Oslain Campos Santana, e o delegado Márcio Pires de Carvalho concederam entrevista ontem em Cuiabá sobre a operação

A Operação Pacenas, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Grosso, já respinga em Mato Grosso do Sul. Uma empresa de Campo Grande desistiu de participar da licitação do PAC-Cuiabá por vantagem financeira. A informação é da Polícia Federal, que não revela o nome da empresa para não atrapalhar as investigações.

O esquema funcionava da seguinte maneira: empresários de Mato Grosso ofereciam vantagens financeiras para que os concorrentes desistissem da licitação. As vantagens eram apresentadas de duas formas: em dinheiro, mediante promessa de pagamentos, ou cessão de parte das obras vencidas pelas empresas integrantes do sistema.

Após negociação com empresários de MT, a empresa campo-grandense abandonou o processo licitatório sem sequer apresentar proposta.

Segundo a Polícia Federal, vários servidores públicos de Mato Grosso contribuíram diretamente com o esquema que definia quais empresas sairiam vencedoras do procedimento licitatório.

Em trecho da denúncia a relação é evidenciada. "A gravidade dos fatos está justamente na retratação de que esse “acordo de cavalheiros”, de “loteamento” da atuação das empresas em licitações fere seu princípio básico de isonomia e busca pela melhor proposta em benefício do interesse público. As transcrições das conversas telefônicas revelam a regularidade do expediente ilícito em questão, constituindo-se em fato comum que se reitera incontáveis vezes. Tudo isso agravado pela participação efetiva de representantes do Poder Público."

O valor contratado através do esquema de fraude em licitações é de R$ 219,549 milhões, com montante já pago de R$ 7,6 milhões.

O esquema de fraude em licitações foi revelado por escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Com base nessas provas, o juiz federal Julier Sebastião da Silva decretou, na segunda-feira, a prisão preventiva de 11 pessoas - entre elas, o procurador-geral da Prefeitura de Cuiabá, José Antonio Rosa, empreiteiros e servidores públicos de Cuiabá e Várzea Grande.

Ainda conforme a PF, as negociações indicam que o mesmo esquema foi dirigido para a licitação do PAC-Várzea Grande. Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de três anos, além de multa.

Foram cumpridos 11 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal.

Também foram presos os empresários Carlos Avalone Junior (vice-presidente da Federação das Indústrias de MT e suplente de deputado estadual pelo PSDB), Marcelo Avalone, Anildo Lima Barros (ex-prefeito de Cuiabá) e Jorge Pires de Miranda, um dos maiores empreiteiros de Mato Grosso.

Em uma das ligações, entre Carlos Avalone e Marcelo Avalone, os empresários falam sobrea tentariva de “acerto” com os sul-mato-grossenses.

C- Quem me ligou foi o Jorge, voltando com aquela conversa querendo que aquele nosso amigo ligue para Campo Grande, desesperado aqui tal, ah como eu vou fazer daqui, ah fala com o Marcelo e ele procura ele em seu nome....

M - não conversei com ele depois que conversaram com o cara ...pelo jeito a conversa foi ruim....

C - não a conversa foi o cara que quer aceitar sair de tudo mas quer ficar com a titulatidade do 1, mas ficando com um pedaço. Mas o sócio dele tá chegando aí..... eles conseguiram trazer aí, amanha...... Então a conversa ele quer que passe por aí... eu tenho como fazer isso daí... nem se eu tivesse aí... eu sei que não faria....

M – tem que usar aquele amigo dele de Campo Grande.....

Dias depois, em outra ligação foi confirmado o acordo.

M: O la de Campo Grande ta dando certo mas com muita dificuldade.
C: Ja deu! Ja passou pra mim posicao final.

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