Menu
Busca segunda, 25 de maio de 2020
(67) 99659-5905

Empregado com 5 anos de empresa pode ter 30 dias de folga

20 janeiro 2010 - 07h03

Projeto de lei que tramita em em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados prevê a criação da licença-retribuição, para trabalhadores com carteira assinada que passam mais de cinco anos no mesmo grupo ou empresa. Pelo texto, o benefício não anula o período de férias e deve ser de 30 dias de descanso. A licença também pode ser convertida em dinheiro, caso o empregado não tenha interesse em folgar e faça a opção.

Um empregado mensalista, ao fim de um mês de 31 dias, recebe somente por 30 dias laborados, segundo o Artigo 64 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Se o empregado recebe R$ 3 mil em um mês de 30 dias, no mês de 31 ele trabalhará um dia gratuitamente, ou seja, deixa de receber R$ 100, que é o valor do dia/mês de trabalho”, justifica o autor da lei, deputado Iran Barbosa (PT-SE).

Como o ano tem 365 dias — quando não for bissexto —, a proposta do deputado petista avalia que o trabalhador que se mantém por cinco anos consecutivos na mesma empresa ou grupo empresarial concede 30 dias gratuitamente. Por isso, a licença-retribuição proposta é, também, de 30 dias.

“O momento da licença será o indicado pelo empregador, para não desestabilizar o bom funcionamento de seu estabelecimento, porém, estabelecemos, também, um período concessivo para o empregador ter um prazo limite”, acrescentou Iran Barbosa. Pelo projeto, o prazo proposto será de até um ano, após a conclusão do período de cinco anos. Para que o trabalhador não seja prejudicado, as faltas injustificadas ao serviço não poderão ser descontadas dos dias de licença.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que, se aprovado, irá ao Senado para apreciação.


Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
Senado aprova MP que altera cargos e funções na Polícia Federal
CAMPO GRANDE
PM fecha depósito de drogas, apreende 2 toneladas de maconha e prende 4
AVANÇO DA PANDEMIA
Brasil registra 807 mortes por Covid em 24 horas, e total chega a 23.473
RIO VERDE
Mulher mata sobrinho com tiro na cabeça após ele ameaçar avó
CAPITAL
Mulher de pedreiro serial killer é presa pela Delegacia de Homicídios
PANDEMIA
No dia que MS passa de mil casos, 35 cidades ainda se mantêm “livres” do Coronavírus
DOURADOS
Homem cai em golpe após vizinho oferecer ajuda para cadastro de auxílio emergencial
EDUCAÇÃO
Sisu oferecerá bolsas de estudo para alunos do ensino a distância
DOURADOS
Após penhora de celular, polícia fecha "boca" na Vila Industrial
VICENTINA
Homem é multado em mais de R$ 70 mil após desmatamento em área de Mata Atlântica

Mais Lidas

TRAGÉDIA
Homem morre atropelado por rolo compactador
PANDEMIA
Dourados ultrapassa marca de 100 casos confirmados de coronavírus
MARACAJU
Homem morre após tentativa de fuga e troca de tiros com a polícia
MS-145
Motorista disse não ter visto momento que atropelou e matou ciclista