Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovaram esta semana um projeto de lei que destina oito canais abertos de televisão digital para as emissoras públicas controladas pela Câmara, pelo Senado, STF (Supremo Tribunal Federal) e Poder Executivo.
O Executivo ficará com quatro frequências, que serão distribuídas para a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e para os ministérios da Educação, da Cultura e das Comunicações.
A proposta prevê que os novos canais serão diretamente operados pelas instituições ou por meio de terceirização. O texto permite que as emissoras operem com a multiprogramação transmissão de mais de um programa simultaneamente no mesmo canal. Também permite que as TVs Câmara e Senado criem a Rede Legislativa de Televisão, com a participação das emissoras dos Legislativos estaduais e municipais.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será encaminhada diretamente ao Senado, se não houver recurso para a análise no plenário da Câmara.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Veículo pega fogo ao colidir em coqueiro entre Dourados e Itaporã
Vôlei de praia: Guto e Arthur Mariano vencem etapa do Brasileiro
Senado vota na terça MP que facilita compra de vacinas contra coronavírus
Jogo entre Joinville e Marcílio Dias é adiado após surto de Covid-19
Operação Piracema é encerrada com aplicação de R$ 79 mil em multas
Facebook vai pagar US$ 650 milhões para encerrar ação por violar privacidade
Embriagado, homem é preso após bater em carro estacionado
Prouni abre inscrições para lista de espera nesta segunda-feira
Repórter fotográfico de MS morre vítima do coronavírus
Dourados figura com 82% de ocupação dos leitos de UTI/SUS para Covid-19
Mais Lidas
Mulher é esfaqueada na região central e encaminhada ao HV em estado grave
Mulher que esfaqueou rival é autuada em flagrante por tentativa de homicídio
Mulher é presa após furtar residência no Altos do Indaiá
