Emenda apresentada na sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Felipe Orro (PDT), e subscrita também pelo deputado George Takimoto (PSL), aumenta em R$ 20 milhões a previsão de recursos no Orçamento do Estado destinados à Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) para o ano de 2013. Os recursos foram remanejados da reserva de contingência, uma rubrica em que o governo guarda dinheiro para direcionar a outras áreas.
A emenda recebeu o apoio em plenário de outros dez deputados: Antônio Carlos Arroyo (PR), Onevan de Matos (PSDB), Paulo Duarte (PT), Dione Hashioka (PSDB), Pedro Kemp (PT), Cabo Almi (PT), Lauro Davi (PSB), Eduardo Rocha (PMDB), Professor Rinaldo (PSDB) e Marquinhos Trad (PMDB).
“Cumprimos a primeira parte de nosso compromisso com a comunidade acadêmica, os professores e a direção da Uems. Essa emenda permite que sejam feitos reparos urgentes nas 15 unidades, compra de alguns equipamentos e móveis que estão faltando, inclusive carteiras; também permite que se invista o mínimo em pesquisa, estudos, amplie o custeio, enfim, dá um fôlego para a Universidade, que hoje está sufocada, muitas vezes sem dinheiro até para pagar a conta de luz”, disse o deputado.
“O próximo passo é lutar para incluir na LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem um percentual de 3% da arrecadação para a Uems. Isso devolve a autonomia financeira à instituição, permitindo que possa ser feito um planejamento de médio prazo para expandir nossa universidade”, completou.
Felipe Orro empunha a bandeira da Uems desde que assumiu o mandato parlamentar, em fevereiro de 2011. “Acredito que só há desenvolvimento real por meio da Educação. E a Uems é o instrumento do Estado para levar ensino superior de qualidade e gratuito à nossa juventude, que hoje conclui o Ensino Médio e se vê no terrível dilema de abandonar sua cidade em busca da oportunidade de prosseguir nos estudos, ou de abandonar seus sonhos de uma vida melhor e partir para o primeiro emprego que conseguir”, pondera.
A emenda apresentada hoje por Felipe Orro é fruto de um diálogo que se arrasta desde outubro com a direção, os professores e acadêmicos da Uems. O deputado foi, inclusive, a Dourados, no dia 1º de novembro, quando conversou com a vice-reitora Eleusa Ferreira Lima, a diretoria da Aduems (Associação dos Docentes da Uems) e o vice-presidente do DCE (Diretório Central dos e das Estudantes), Jean Carlos Alves de Souza.
Antes, no dia 22 de outubro, o deputado já havia se reunido com o reitor da Uems, professor Fábio Edir dos Santos Costa. Nas duas ocasiões foi apresentado ao deputado um panorama sombrio para a instituição, imposto pela restrição financeira. Para se ter uma ideia: em 2007, o Couni (Conselho Universitário) calculou um valor de R$ 69 milhões para cobrir as necessidades da Uems; o governo impôs orçamento de R$ 48,9 milhões, o que obrigou a instituição a fazer cortes profundos. E a diferença entre o que é necessário e o que é repassado só tem aumentado: em 2011 foram destinados R$ 70 milhões à Uems, ante orçamento de R$ 116 milhões. Corte de 40%.
Felipe Orro entende que é hora da Assembleia tomar um posicionamento firme, caso contrário não apenas a instituição somente está em risco, mas sobretudo o futuro de milhares de jovens sul-mato-grossenses. Levantamento mostra que 90% dos alunos da Uems são de Mato Grosso do Sul, 78% são egressos de escolas públicas e 87% dos formados, permanecem vivendo e trabalhando no Estado, a grande maioria na própria cidade de origem
“O Estado de São Paulo repassa 9,3% do ICMS para suas universidades, são três: USP, Unicamp e Unesp. A Uems recebe, hoje, em torno de 1,5% da arrecadação de ICMS. Entendo que o ideal é dobrar esse percentual, mas claro que isso não pode ser feito de imediato. Então podemos começar com 2,5% ou 2% e ir aumentando em 0,1% a cada ano, até chegar aos 3%.”
A UEMS tem unidades em Dourados, Campo Grande, Aquidauana, Amambai, Cassilândia, Coxim, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. A universidade tem hoje 734 professores e 8,2 mil acadêmicos, sendo que 72% são oriundos de escolas públicas e 91% residem no Mato Grosso do Sul.
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