Em MS, chamada pública vai adquirir feijão da agricultura familiar

Assessoria

Associações, cooperativas e agricultores familiares em Mato Grosso do Sul têm até o dia 25 de setembro para se cadastrarem na terceira chamada pública, na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesta edição, a compra dentro do Estado é voltada para o feijão comum – cores ou preto. Ao todo, serão destinados R$ 132.796,80 em recursos públicos para aquisição de quase 42 mil quilos do produto.

A orientação da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) é que os pequenos produtores busquem um dos escritórios da entidade para esclarecimentos sobre o processo de inscrição. “Estamos de portas abertas para bem atender o homem do campo. É nosso papel auxiliar os agricultores a terem acesso as políticas e verbas públicas de fomento a produtividade. Os interessados nessa chamada pública podem buscar os nossos técnicos para informações e esclarecimento de dúvidas”, garante o diretor-presidente da Instituição, Enelvo Felini.

Em todo o País, o governo Federal irá adquirir 638 toneladas de alimentos da agricultura familiar, por meio da compra institucional, o que representa um investimento na ordem de R$ 1 milhão no custeio dos seguintes produtos: farinha de mandioca, feijão – cores ou preto e fubá de milho.

“O programa consiste em uma política pública que concilia a assistência social destinada as famílias em situação de insegurança alimentar, com produtos oriundos da agricultura familiar, ou seja, promovemos a entrega de cestas de alimentos para aqueles que precisam e, paralelamente, fortalecemos a produção do pequeno produtor, uma vez que a compra dos produtos vem desse setor”, explica Abdala Mahamad, coordenador da equipe de trabalho da terceira chamada pública – regional da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) de Mato Grosso do Sul.

Essa já é a terceira chamada pública do ano para aquisição de alimentos. O processo ainda engloba outros cinco estados (Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rondônia) e o Distrito Federal, Brasília. A negociação das propostas é promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Conab.

Os empreendimentos da agricultura familiar devem enviar a documentação de habilitação e a proposta de venda até às 12h da próxima sexta-feira (25) para a superintendência regional da Conab do Estado que fica situada na Avenida Mato Grosso, 1.022, centro da Capital. A entrega pode ser via Sedex ou pessoalmente. Outras informações pelo correio eletrônico ms.sepab@conab.gov.br ou pelo telefone (67) 3325-4015.

Chamada pública

Quem quiser participar da Chamada Pública deve enviar a documentação exigida, as amostras do produto para avaliação prévia e o formulário com a proposta de venda para as superintendências.

O limite de venda por agricultor familiar pessoa física é R$ 20 mil por ano, independentemente de já fornecerem para outras modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O limite para pessoas jurídicas – cooperativas ou associações – sobe para R$ 6 milhões ao ano.

Como funciona o Programa de Aquisição de Alimentos

O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.