A multas aplicadas chegaram a R$ 54.140 mil contra R$ 26.720 mil durante o mesmo período à piracema passada- Foto: Divulgação Nesta terça-feira (5), completou dois meses de defesa para proteção do período reprodutivo dos peixes, a “piracema” e a Polícia Militar Ambiental (PMA) divulgou um balanço das apreensões e multas feita neste período.
No segundo mês de operação a quantidade de autuados quase o dobro, em relação a piracema passada, porém, a quantidade de pescado apreendida foi menor. Foram 304 kg de pescado, contra 339 kg da operação passada.
Ao todo 22 pessoas autuadas e já na anterior foram 12. Presas em flagrante somam 17 pessoas. A multas aplicadas chegaram a R$ 54.140 mil contra R$ 26.720 mil durante o mesmo período à piracema passada. Os maiores problemas ocorreram no rio Aquidauana nos municípios de Anastácio e Aquidauana.
A PMA divulgou que espera manter a estratégia de fiscalização intensiva, para que haja sempre um grande número de pessoas que desrespeitam a lei, presas no momento que iniciam a pescaria durante a piracema.
E está é a melhor estratégia, pois em cada piracema a quantidade de pescado apreendida vem sendo reduzida, segundo o balanço mantendo-se a mesma média de pessoas presas. A PMA espera-se apreender durante toda essa piracema, a mesma quantidade de pescado que tem sido apreendida em piracemas anteriores, desde que a PMA tem adotado a estratégia de monitorar os cardumes no ano de 1999, que tem sido em média de uma tonelada.
Os autuados são encaminhados para a delegacia para as providências cabíveis como serem presos em flagrante, embora saiam após pagarem fiança. No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado de que ele está cometendo um crime passível de cadeia.
Além do mais, em caso de reincidência não há fiança. As pessoas autuadas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção. A multa administrativa é de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo do pescado irregular.
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