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Economista defende flexibilização da LRF

30 outubro 2004 - 10h23

Defensor de um controle rigoroso das contas públicas, o economista Paulo Rabelo de Castro considera necessária algumas mudanças que permitam aos municípios maior capacidade de endividamento e, conseqüentemente, de investimento. Rabelo de Castro é consultor econômico e um dos proprietários da empresa de classificação econômica SR Rating. “Estamos propondo a possibilidade de flexibilizar os critérios de endividamento. Mas flexibilizar não significa partir para a gastança e o descontrole, significa avaliar caso a caso a qualidade de crédito de estados e municípios por meio de uma agência classificadora devidamente credenciada”, afirmou. Com este mecanismo, o economista acredita que os municípios com melhor desempenho no controle de seus gastos poderiam contratar dívidas para investimentos “um pouco maiores” que o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O importante é que se dissemine a análise da auto-avaliação. Tenho a impressão que alguns municípios, especialmente as capitais, estão interessados em fazer esta avaliação tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou Rabelo de Castro. A prefeita de Maceió, Kátia Born (PSB), que também preside a Frente Nacional de Prefeitos, defende a proposta do economista. “O prefeito tem que ser empreendedor, acabou essa história do prefeito só tapar buraco de rua e pagar salários”, ressaltou. Segundo ela, os prefeitos estão cada vez mais envolvidos em discussões como geração de emprego e renda, assentamento do homem no campo, criação de pólos industriais e questões tributárias. “Cresce quem tem mais recursos, investe mais e produz mais. Aquele município que não tem capacidade de nada, conseqüentemente, fecha suas portas”, afirmou a presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

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