O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), disse nesta quarta-feira, dia 29 de abril, que devem ser liberados cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para que trabalhadores possam quitar dívidas.
Marinho afirmou que será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS para pagar débitos. O ministro afirmou que haverá um limite máximo de R$ 8 bilhões a ser resgatado do FGTS para essa finalidade. No entanto, o ministro calcula que serão efetivamente utilizados os cerca de R$ 4,5 bilhões.
Essa medida faz parte do pacote que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar nos próximos dias para reduzir o endividamento das famílias e empresas do país. Um dos pilares do pacote será a renegociação de dívidas que a população tem com bancos.
Essa medida que envolve o FGTS deverá atender a quem recebe até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8 mil por mês.
Além disso, para garantir que os recursos serão mesmo usados para quitar dívidas, a Caixa deverá transferir o dinheiro do FGTS direto para o banco em que o trabalhador tem débitos – isso depois que a renegociação for feita e o trabalhador autorizar o repasse.
A liberação deverá ser feita enquanto durar o programa, o que, de acordo com ele, pode ser por um período de três meses.
Segundo Marinho, isso não compromete as atividades do fundo, pois ele tem um patrimônio de mais de R$ 700 bilhões.
Desconto nas dívidas
No caso da renegociação direta com os bancos, o governo diz que haverá um desconto de, no mínimo, 40% do valor devido. E que isso poderá chegar a 90%.
O ministro também afirma que quem renegociar a dívida dentro do programa ficará impedido de fazer apostas em jogos online. O governo já havia lançado um programa semelhante, o Desenrola, para reduzir o endividamento da população, mas os débitos voltaram a subir.
“É preciso que faça educação financeira para que a gente adote mudança de padrão de comportamento em relação ao endividamento”, disse o ministro.
Para que as condições dessa renegociação sejam favoráveis, o governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos renegociadores.
“Nesse momento estamos debruçados, consolidando medidas, Lula fará referência no seu pronunciamento de amanhã e anunciará a medida na semana seguinte, talvez na segunda-feira ou na sequência”, disse Marinho.
Integrantes do governo trabalham nos ajustes finais para que as ações sejam apresentadas, inicialmente, pelo presidente Lula em um pronunciamento na quinta-feira (30), véspera do 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador.
No entanto, se ainda for necessário um prazo para que bancos e órgãos públicos se alinhem para colocar as medidas em prática, o presidente deverá manter a menção ao programa contra o endividamento no discurso.
Mas o detalhamento do plano só ocorrerá na segunda-feira (4) de maio, ou posteriormente.
Impacto eleitoral
Depois do pacote para combater os efeitos da guerra no Oriente Médio no Brasil, o governo definiu o socorro aos brasileiros endividados como prioridade para o primeiro semestre deste ano, como informou o blog do jornalista Valdo Cruz.
O presidente Lula pediu ao ministro da Fazenda para levantar medidas para o refinanciamento das dívidas de brasileiros.
A medida têm um componente eleitoral, principalmente num momento em que Lula enfrenta novamente uma fase de aprovação ruim dos brasileiros.
Lula não quer inflação em alta durante a campanha eleitoral, nem que as famílias continuem reclamando que seu orçamento não está fechando no final do mês.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Com maio mais chuvoso em 11 anos, Dourados entra em alerta de tempestade até quinta
Palestra sobre autismo e nutrição é realizada em Dourados
Mortos em confronto com a polícia possuíam passagens por vários crimes
Prefeitura adquire 80 camas hospitalares para renovar estrutura do Hospital da Vida
Seleta faz jantar especial de Dia dos Namorados com renda destinada a projetos sociais
Cuidados básicos para evitar golpes em compras pela internet
Juventude AG faz treinos em dois períodos antes da viagem para Natal
CCJ retoma nesta terça debate sobre redução da maioridade penal
Licitação para construir Caps I em Dourados é suspensa para análise técnica
Motorista foge por milharal e abandona caminhão com 6 toneladas de maconha em Dourados
Mais Lidas
MS tem concursos abertos com inscrições encerrando em maio; confira prazos
Prefeitura entrega uniformes para equipe do Samu após oito anos sem reposição
Brasileiro é executado com tiros de fuzil na região de fronteira
