A Comissão do 31º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio de seu presidente, Desembargador João Maria Lós, publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 21 de outubro, o Edital nº 066.0.049.0012/2015, com a convocação dos candidatos habilitados à 2ª fase do certame para submeterem-se às Provas Discursivas I, II e III nos dias 17, 18 e 19 de novembro.
As provas serão realizadas na Unidade Centro da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, situada na Rua Barão do Rio Branco, nº 1811, no centro de Campo Grande, das 8 às 13 horas. A abertura dos portões será às 7 horas e o fechamento às 7h45, horário de Mato Grosso do Sul.
A prova discursiva I, que ocorrerá no dia 17 de novembro, consistirá de 10 questões escritas sobre Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e disciplinas do Anexo I do Edital de Abertura do certame.
As provas discursivas II e III, que serão nos dias 18 e 19 de novembro, consistirão, respectivamente, na elaboração de sentenças cível e penal. Todas as provas têm caráter eliminatório e classificatório.
Será permitida ao candidato a consulta de legislação, desacompanhada de anotação ou comentário (impresso ou a lápis e/ou caneta) e vedada a consulta às obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, exposição de motivos e outros textos que contenham qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente.
O candidato deverá comparecer ao local trajando roupa social. Somente serão corrigidas as Provas Discursivas II e III (Práticas de sentenças) dos candidatos que, após a divulgação do resultado da Prova Discursiva I e da análise de eventuais recursos, forem aprovados, nos termos do Edital de abertura.
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