TCE/MS inicia tramitação totalmente eletrônica dos processos

Começou nesta quinta-feira,. dia 03 de novembro, com a implantação do sistema e-TCE, a tramitação totalmente eletrônica de documentos no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). O diretor geral de Gestão de Modernização (DGM), Parajara Moraes Alves Júnior, explica que o e-TCE substituiu com inúmeras vantagens o antigo Sistema de Controle de Processos (SCP), pois permitirá que a tramitação dos processos seja 100% eletrônica, desde a entrada no protocolo até a emissão do voto do conselheiro.

Segundo Parajara “a partir de agora não existirá mais processos físicos tramitando no TCE/MS, com exceção daqueles que deram entrada anteriormente à implantação do e-TCE”. Segundo ele, o novo sistema faz parte do compromisso firmado pelo presidente do TCE, conselheiro Cícero de Souza de promover a completa informatização da Corte de Contas. “A partir de dezembro iremos implantar o portal do jurisdicionado, que permitirá a consulta on-line dos processos e, ainda, o encaminhamento por parte dos jurisdicionados de peças processuais através da internet”, explica.

Ele lembra que, com essa ferramenta, inclusive as notificações aos jurisdicionados serão feitas pela internet, o que dará maior celeridade na tramitação dos processos. “Tudo isso vai auxiliar no cumprimento dos prazos regimentais e dar maior eficiência na ação do Tribunal”, avalia. Segundo o diretor de Modernização os programas informatizados já existentes no TCE, como o SICAP e o LRF Transparência serão incorporados ao e-TCE.

Os processos que já deram entrada em papel continuarão tramitando de forma não digital, mas todos os atos relacionados a ele serão visualizados no e-TCE, possibilitando melhor organização e distribuição do trabalho. “Em aproximadamente três anos deverá ser extinto o trâmite de processos físicos no TCE/MS, acabando com a utilização de papel na Corte de Contas”, afirma.

Parajara explica que, para que este sistema pudesse ser implantado, foram investidos nos últimos anos cerca de R$ 4 milhões na aquisição de softwares, 525 computadores, 380 monitores adicionais e equipamentos de infra-estrutura para o CPD, como firewalls, Switches, servidores, storages, entre outros. “Agora estamos preparados para dar suporte a um sistema que vai garantir mais agilidade na tramitação de documentos e melhorar a fiscalização dos nossos cerca de 900 jurisdicionados”, afirma.