O governo de Mato Grosso do Sul está autorizando, de hoje até o dia 31 de março deste ano, a construção temporária de valas de drenagem para escoamento de água em áreas de plantios agrícolas e silviculturais em todo o Estado, cuja produtividade esteja ameaçada pelo grande volume de chuva que caíram nos últimos dias.
A medida está disciplinada por resolução publicada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade) no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 14 de janeiro. “Vários produtores já começaram a dessecar a soja e o elevado volume de chuva pode prejudicar esse processo, trazendo prejuízo para a produção agrícola. O que estamos fazendo é oferecer uma alternativa temporária, que só vale para as áreas agrícolas e de silvicultura, sem prejuízo às questões ambientais.”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Elias Verruck.
De acordo com a resolução, a construção de valas de drenagem fica permitida até o dia 31 de março de 2016, desde que respeitados critérios como criação de projeto técnico simplificado que avalie questões como profundidade e drenagem da água, evite danos às propriedades vizinhas, não comprometa a profundidade do lençol freático e não contribua com processos erosivos. “A aberturas da vala não precisará de licenciamento, mas tem que ter um projeto técnico assinado por um profissional”, lembra Jaime Verruck.
Na avaliação do secretário de Produção e Agricultura Familiar, Fernando Lamas, a resolução oferece ao setor agrícola uma alternativa viável para viabilizar a produção estimada para a safra de 2016. “Na agricultora, a água em excesso pode resultar em uma colheita abaixo de esperado, com grãos menores e com menos peso, interferindo na produtividade”, diz o secretário.
Em municípios como Aral Moreira, Ponta Porã e Laguna Caarapã, os produtores já sofrem os efeitos do grande volume de chuva e muitos produtores precisarão drenar as lavouras para eliminar os excessos. “A persistência do clima chuvoso num solo saturado provoca o encharcamento. Já temos esse tipo de ocorrência em diversas propriedades no Estado. Essa situação é preocupante e reforça a importância da resolução”, diz Fernando Lamas.
Ainda de acordo com a resolução da Semade, os produtores que precisarem realizar manutenção, restauração e conservação de estradas, rodovias, ferrovias, dutos, linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica e telefonia e suas faixas de domínio, estão isentos da solicitação de licenciamento ambiental para a realização dessas medidas.
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