Prefeito de Caarapó reúne assessores e manda cortar gastos

Mateus Palma de Farias durante reunião com assessores, na última quarta-feira, em Caarapó - Foto: Dilermano Alves

O prefeito de Caarapó, Mateus Palma de Farias (PR), reuniu secretários e principais assessores na última quarta-feira para discutir medidas de economia na administração municipal. O mandatário caarapoense reclama da queda na arrecadação e do aumento de despesas da máquina pública. A ordem é economizar.

Farias explicou que, por conta das muitas obras em andamento, o município precisou disponibilizar altos valores a título de contrapartida exigia pelos convênios celebrados com a União. Outros empreendimentos estão sendo tocados com recursos próprios. Obras como a nova Creche Frei Mateus, o novo terminal rodoviário, drenagem urbana e pavimentação asfáltica, apesar de terem verba federal, estão consumindo altos valores de recursos próprios.

O prefeito de Caarapó esclareceu que a atual conjuntura econômica dos cofres municipais exige atenção. “Precisamos conter gastos, promover economia em todos os setores”, alertou Farias. Entre as medidas adotadas está a proibição de circulação de veículos públicos fora do horário de expediente, a redução de diárias pagas a servidores, a suspensão de capacitações técnicas de funcionários em outros municípios e a redução de despesas gerais de custeio, entre outras.

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) pede cautela aos prefeitos. Segundo o órgão, a previsão é de queda de 26% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de setembro em relação ao mês de agosto. O alerta é do presidente da entidade, do presidente Jocelito Krug, que toma por base as previsões de redução dos repasses feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Reportagem da Assomasul afirma que, conforme a assessoria financeira da entidade, no primeiro decêndio de agosto o repasse do FPM aos municípios do estado somou R$ 37,203 milhões. No primeiro decêndio deste mês, o repasse caiu quase um terço, para R$ 24,765 milhões. Se confirmadas as projeções para o segundo e o terceiro decêndio, o total a ser repassado aos 78 municípios em setembro somará pouco mais de R$ 43,637 milhões, valor 26% menor em relação ao total de R$ 58,961 milhões repassados em agosto. Os montantes citados não incluem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

Ainda de acordo com a assessoria da Assomasul, a queda é justificada pela sazonalidade do repasse do FPM, historicamente menor a partir de junho até setembro, devido à restituição para os contribuintes do Imposto de Renda retido na fonte, que se concentra principalmente neste período. Outro fator a influenciar na queda, conforme a assessoria financeira da Assomasul é o fato de o governo federal dar incentivos fiscais às empresas nas arrecadações do IR e IPI, fontes que formam o fundos de participações dos estados e dos municípios (FPE e FPM). Embora no âmbito geral os repasses do FPM neste ano tenham sido maiores do que os do ano anterior, a Assomasul tem alertado os prefeitos desde o mês de junho que isso não deve significar tranquilidade financeira aos gestores e, por isso, recomenda cautela.