Menu
Busca domingo, 24 de janeiro de 2021
(67) 99257-3397
SEU BOLSO

Prazo para pagamento da 1ª parcela do 13º salário termina nesta segunda

30 novembro 2020 - 06h23Por G 1

Termina nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 18 de dezembro.

Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a primeira parcela agora (pois já receberam), apenas a segunda. A primeira parte representa metade do salário que o funcionário ganha.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ser feito até esta segunda.

Os trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida devem receber o 13º de forma integral, com base na remuneração do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.

No caso dos contratos suspensos, o período em que o funcionário não trabalhou não será considerado para o cálculo do 13º, a não ser que ele tenha prestado serviço por mais de 15 dias no mês. Neste caso, o mês será considerado para o pagamento do benefício.

Quem não receber a primeira parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. A mesma orientação vale para os trabalhadores com jornada reduzida que não receberem o 13º de forma integral.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca
PANDEMIA
Fiocruz negocia mais 15 milhões de doses de vacina da AstraZeneca
Em alerta, Dourados pode ter janeiro mais chuvoso da história
CLIMA
Em alerta, Dourados pode ter janeiro mais chuvoso da história
Startup de design investe em site para vender produtos sul-mato-grossenses
ESTADO
Startup de design investe em site para vender produtos sul-mato-grossenses
Promotora pede esclarecimentos sobre vacinação em Dourados e Laguna Carapã
COVID-19
Promotora pede esclarecimentos sobre vacinação em Dourados e Laguna Carapã
Floresta-CE é o 1º a se classificar à final da Série D do Brasileiro
FUTEBOL
Floresta-CE é o 1º a se classificar à final da Série D do Brasileiro
CLIMA
Meteorologia prevê domingo com períodos de sol e ar abafado em MS
DOURADOS
Preso flagrado com droga na cela é levado para delegacia e de volta à prisão 
PANDEMIA
Domingo começa com confirmação de três mortes por Covid-19 em Dourados
STJ
Ministro suspende interrogatório de advogado que criticou condução da pandemia pelo governo
CRIME
Vizinhança flagra suspeito pulando muro e evita furto em Dourados

Mais Lidas

CENTRO
Primeiro acidente de trânsito com vítima fatal neste ano é registrado em Dourados
TRAGÉDIA
Segundo acidente de trânsito com vítima fatal é registrado em Dourados
TRAGÉDIA
Vídeo mostra momento exato de acidente com vítima fatal em Dourados
DOURADOS
Motociclista que morreu após colisão em cruzamento invadiu via preferencial