Menu
Busca sexta, 03 de abril de 2020
(67) 9860-3221
MEIO AMBIENTE

PMA divulga Cartilha do Pescador 2020 com as novas regras para pesca

28 fevereiro 2020 - 20h50Por Da Redação

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, o decreto Nº 15.375, de 28 de fevereiro de 2020, alterando o decreto Nº 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que trata da política de pesca do Estado.

Em resumo, logo mais, à partir de meia noite de hoje, quando a pesca estiver aberta, o novo Decreto altera basicamente a cota de captura para a pesca amadora, que seria “Zero”, passando a se poder capturar e levar um exemplar de peixe de espécie nativa, respeitando os tamanhos mínimos e máximos permitidos nos Decretos e 5 (cinco) exemplares de peixes da espécie piranha (Pygocentrus nattereri e/ou Serrasalmus marginatus). Poderão ser consumidos no local de pesca, peixes capturados respeitando as normas.

Houve ainda alteração nos tamanhos máximos e mínimos das espécies pintado, cachara, jaú e pacu. Essas espécies e as demais com determinação de medida estão na cartilha.

Outra alteração contida no novo Decreto foi a seguinte: a pesca subaquática que seria extinta com a cota “zero”, passa a ser permitida, desde que para as 10 espécies alóctones citadas no Decreto 15.166/2019, mais a nova espécie que o novo Decreto aumentou, agora 11, com a introdução do tambaqui. Ressalta-se que continuam podendo ser acrescentados à cota de captura, exemplares dessas 11 espécies alóctones.

Todas a informações já constam na Cartilha do Pescador 2020 confeccionada pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental, disponibilizada à imprensa, bem como estará disponível no portal da Polícia Militar (www.pm.ms.gov.br).

Deixe seu Comentário

Leia Também

SAÚDE
Idoso de 60 anos pode ser a primeira morte por coronavírus em Três Lagoas
INFORMAIS
Lei que cria auxílio de R$ 600 é publicada no 'Diário Oficial da União'
SIDROLÂNDIA
Bandidos invadem escola, furtam botijões de gás e alimentos
IMUNIZAÇÃO
Caminhoneiros serão incluídos na campanha de vacinação contra gripe
JUSTIÇA
Pedido de exoneração feita por servidor incapaz é considerado nulo
CONVOCAÇÃO
Governo fará cadastro não obrigatório de profissionais de saúde para o SUS
CAMPO GRANDE
Justiça mantém prisão de suspeito de furtar várias vezes mesmo atacadista
BANCO DO BRASIL
Servidores estaduais podem renovar empréstimos consignados com carência
PROCURADO
Identificado chefe de quadrilha que cavou túnel para roubar banco na Capital
LEÃO
Mais de 9,1 milhões de contribuintes entregaram declaração do IR

Mais Lidas

NOVA ANDRADINA
Hospital confirma três profissionais com coronavírus em unidade que atendeu idosa
CRIME AMBIENTAL
Pescador é flagrado com barco, motor de popa e petrecho de pesca
COVID-19
Familiares de casal que testou positivo para coronavírus em Dourados são monitorados
BOLETIM DA SES
Dourados registra mais um caso de coronavírus e MS tem 51 confirmações