PIS/Pasep: trabalhador já pode consultar se tem direito ao abono

O governo liberou no último sábado, dia 22 de janeiro, consulta para os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao benefício do PIS/Pasep — e o valor para os que vão receber o abono salarial.

Os pagamentos começam a ser feitos em 8 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (links para download abaixo) e pelo telefone 158.

Veja como saber se você tem direito a receber

Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:

Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020

Ter trabalhado com carteira assinada em 2020

Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020

Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos

Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

Não têm direito ao abono, mesmo que se enquadrem nas situações acima:

empregados domésticos

trabalhadores rurais empregados por pessoa física

trabalhadores urbanos empregados por pessoa física

trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

Como consultar o valor?

O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.

Com o aumento do salário mínimo em 1º de janeiro, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 101 a R$ 1.212, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só receberá o valor máximo quem trabalhou os 12 meses de 2020.