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REGIÃO

Não haverá expediente no Poder Judiciário na próxima segunda-feira

30 outubro 2020 - 19h05Por Da Redação

Em razão do feriado de Finados, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na próxima segunda-feira, dia 02 de novembro. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2020 foi publicada no Diário da Justiça do dia 8 de janeiro.

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
 
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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