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Municípios pequenos são os que mais sofrem com queda de repasse do FPM

29 janeiro 2013 - 18h25







As dificuldades enfrentadas por muitos municípios do país para fechar as contas de 2012, especialmente os menores, podem ter sido causadas por diversos fatores. Para Jose Carlos Polo, especialista em finanças públicas da CONAM – Consultoria em Administração Municipal, esses fatores variam em função do Estado em que os municípios se situam, do porte de cada um e, naturalmente, de suas próprias características econômicas e sociais. No entanto, ele aponta a queda nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM), provocada principalmente pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como uma das principais causas.



“Como se sabe, o FPM é formado por 23,5% do IR (Imposto de Renda) e do IPI. A queda nos repasses decorreu da redução ou eliminação temporária das alíquotas do IPI para certos produtos, como automóveis e eletrodomésticos”, lembra o especialista. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal do IPI, em 2012, foi de R$ 7,1 bilhões. “Com isso, o FPM sofreu um impacto negativo de 1,67 bilhões e os maiores prejudicados foram os municípios pequenos, quem têm no FPM uma importante fonte de receitas”, afirma o especialista da CONAM, empresa com mais de 30 anos de atuação em gestão pública.



O modelo de redistribuição do FPM baseia-se na população de cada município, havendo uma espécie de piso para os que possuem poucos habitantes e um teto para os mais populosos. “Os municípios médios e os de grande porte pouco sofreram com essa perda de receita, já que para eles o repasse não é tão significativo assim para o fechamento de suas contas”, conclui Polo.

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