As análises feitas pelo Observatório Econômico, departamento ligado ao Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul), apontam que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ser 25,8% maior este ano em comparação com 2020. O valor deve chegar a R$ 13,96 bilhões.
No ano passado, o recolhimento foi de R$ 11 bi. O estudo foi feito a partir dos números de recolhimento desde janeiro de 2021, até setembro de 2021. O artigo publicado na página do Observatório também prevê o recolhimento de R$ 15,43 bilhões em 2022.
“Com essas projeções, governo e municípios podem trabalhar melhor e fazer seu planejamento”, comenta o presidente do Sindicato, Francisco Carlos de Assis.
Até o mês de setembro, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 10,11 bilhões em ICMS. Em todo o ano de 2020, o imposto chegou a R$ 11,09 bi. Até setembro do ano passado, o governo tinha coletado R$ 7,96 bi, o que representa um aumento de 27% quando comparado ao período.
“Mesmo com o ligeiro aumento da arrecadação de 2020 em relação a 2019, conseguimos analisar que a pandemia influenciou nos números. Ainda que no início deste ano tenhamos conturbações, a vacina voltou a animar a economia o que acabou refletindo também na arrecadação”, complementou o presidente da entidade.
O Estado arrecadou em setembro de 2020, R$ 1,01 bi, enquanto neste ano, o montante foi de R$ 1,25 bi. Setembro foi o mês que o estado mais recolheu ICMS. O incremento nominal foi de 3,31%. Em agosto, o valor foi de R$ 1,21 bi.
O Observatório também analisou a transferência da cota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O FPE é uma transferência federal aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de equalizar a capacidade fiscal das unidades federativas. Transfere aos Estados 21,5% da arrecadação de Imposto de Renda e IPI. Mato Grosso do Sul teve incremento real e nominal, sendo que em agosto, último mês analisado, o incremento nominal foi de 69%.
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