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ACORDOS

MPT/MS repassa R$ 75 mil em recursos trabalhistas para a Covid-19

27 março 2020 - 22h35Por Da Redação

Não são apenas os números de casos confirmados e de óbitos que têm crescido de forma aguda no país, em razão da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19). As destinações movimentadas pela reversão de valores obtidos a partir de indenização por dano moral coletivo ou de multa por descumprimento de acordos atingiram quase R$ 200 mil em menos de uma semana no Mato Grosso do Sul e já ultrapassam R$ 61 milhões se somadas a outros oito estados.

Nesta semana, os municípios de Campo Grande e Dourados receberam aporte de mais de R$ 75 mil, sendo R$ 49.548,16 repassados ao Fundo Municipal de Saúde da capital e R$ 25.695,00 à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados para aquisição de aparelhos de ar-condicionado que serão instalados na Unidade de Pronto Atendimento Afrânio Martins - Urgência e Emergência do Hospital da Vida.

Esses valores se juntam à transferência de R$ 100 mil para o Hospital e Maternidade Associação Beneficente de Rio Brilhante, no último dia 20, utilizados na compra de equipamentos de proteção individual como luvas e máscaras descartáveis, para os profissionais do estabelecimento e da Secretaria Municipal de Saúde, e na ampliação de leitos.

Ontem (26), o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais teve deferido pela Justiça um requerimento para a liberação de R$ 38 milhões – decorrentes de danos morais coletivos pagos pela Vale S. A. pelo rompimento da barragem em Brumadinho – que irão socorrer municípios nas ações de enfrentamento ao coronavírus. Já no Rio de Janeiro, R$ 4,3 milhões foram destinados à Fiocruz, Hospital Gaffree Guinle, da Unirio, e Hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Em Santa Catarina, R$ 2,7 milhões atenderam a hospitais e secretarias de saúde, enquanto em Araraquara (SP) R$ 400 mil servirão para compra de máscaras, luvas, aventais e álcool em gel para profissionais da rede pública de saúde. Na região Nordeste, R$ 120 mil foram encaminhados para viabilizar o diagnóstico do novo coronavírus pelo Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami em Pernambuco.

Todas as instituições beneficiadas estão em um cadastro nacional que o Ministério Público do Trabalho criou para "diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país".

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