Ministra defende leis ambientais mais brandas para aquicultura de MS

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, defendeu leis ambientais mais brandas para os pequenos aquicultores como solução para o desenvolvimento da produção em Mato Grosso do Sul. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira (23), em entrevista, em Campo Grande.

Durante todo o dia ela participará de compromissos oficiais na cidade. Logo mais, ela se reúne com o governador André Puccinelli (PMDB) para debater os problemas que engessam a atividade pesqueira e aquícola do estado.

De acordo com a ministra, um dos grandes entraves da atividade é a burocracia e a demora nas emissões das licenças ambientais.

“A aquicultura de pequeno porte causa impactos ambientais mínimos. Eu vou pedir ao governador André Puccinelli que isente os pequenos aquicultores de licença ambiental como os outros estados estão fazendo”, afirmou a ministra.

Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, Mato Grosso do Sul produziu aproximadamente 17 mil toneladas de pescados em 2009. Mais de dois terços da produção foram através da aquicultura. De acordo com a ministra, os dados revelam que o estado ainda conta com uma produção " tímida", diante do potencial hídrico que abrange o rio Paraná e seus afluentes, e o Rio Paraguai que dispõe de importantes braços como o Apa e o Taquari.

Outros pontos a serem discutidos com o governador serão a questão da carga tributária dos pescados e a implantação de uma secretaria própria que trate dos interesses da pesca e da aquicultura do estado.

“Hoje São Paulo não cobra ICMS do peixe vendido dentro do estado, já Mato Grosso do Sul cobra. Isso é um entrave para o fortalecimento produtivo e comercial da atividade. O que queremos é que cada vez mais os estados tenham uma política idêntica de tributação”, explica Salvatti.

###Agenda
Ainda nesta segunda-feira, em solenidade na governadoria, a ministra Ideli Salvatti faz o repasse de recursos na ordem de R$ 228 mil para Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul, além da entrega de equipamentos para colônias e cooperativas pesqueiras dos municípios de Corumbá, Três Lagoas e Bataguassu.

A agenda também prevê reuniões com representantes e lideranças da pesca e da aquicultura do estado.

Às 18 horas (horário de MS) ela participa da solenidade de assinatura da ordem de serviço para o início da Construção do Aquário Pantanal.