MEC encerra inscrições para bolsa a estudantes indígenas e quilombolas

Estudantes indígenas e quilombolas da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), têm até esta segunda-feira, dia 28 de fevereiro para se inscrever no Programa de Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação. O programa oferece o benefício de R$ 900,00 mensais para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial de instituições federais de ensino superior. As inscrições devem ser feitas no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site http://sisbp.mec.gov.br/.

Os alunos dos cursos que funcionam em Pedagogia de Alternância recebem a bolsa apenas nos períodos de aulas presenciais. Assim, os estudantes indígenas e quilombolas dos cursos de Licenciatura Intercultural Indígena e de Pedagogia do Campo da Faculdade Interncultual indígena (FAIND/UFGD) recebem a bolsa por até seis meses no ano. Os alunos indígenas e quilombolas dos demais cursos presenciais recebem a bolsa mensalmente, ao longo do ano todo.

Como se inscrever

Para fazer a inscrição no site do SISBP, os estudantes devem anexar cópias de seus documentos pessoais (CPF e RG), um termo de compromisso preenchido e assinado, e documentos de comprovação de pertencimento étnico e residência em comunidade indígena ou quilombola. Para o estudante indígena comprovar o pertencimento étnico, é necessário providenciar uma declaração de anuência da comunidade com assinatura de uma das lideranças indígenas; ou uma declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai), atestando que o estudante indígena reside ou é oriundo de comunidade indígena; ou um comprovante de residência em comunidade indígena. Para os estudantes quilombolas é exigido apresentar um comprovante de residência em comunidade quilombola, ou uma Declaração da Fundação Cultural Palmares de que o estudante quilombola reside ou é oriundo de comunidade remanescente de quilombo.

Após a inscrição no site do SISBP, o estudante deverá entregar na Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PROAE/UFGD) os documentos originais cujas cópias foram enviadas no site do SISBP. A entrega deve ser feita das 8h às 16h na PROAE, que fica na Unidade 2 da UFGD, na Cidade Universitária, em uma sala localizada ao lado da Cantina. O prazo para a entrega dos documentos originais vai até o dia 4 de março. Os estudantes que tiverem dúvidas ou dificuldades podem entrar em contato no e-mail proae.bolsamec@ufgd.edu.br.

Uma Comissão Interdisciplinar vai analisar a documentação até dia 31/03. Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa e a aprovação do respectivo cadastro no sistema pelas instituições federais de ensino superior, através de comissão designada pela Reitoria da UFGD.

De acordo com o MEC, a distribuição de vagas disponíveis considerará o quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.

O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e busca enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade.