A volta da CPMF, ou o aumento de impostos sobre os lucros das empresas ou sobre a renda das pessoas, são necessários para financiar o déficit público crescente. Essa foi a avaliação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante sua palestra no início da tarde do sábado 29, em Campos do Jordão.
"Não podemos seguir o exemplo da Grécia, que se recusou a aumentar impostos na expectativa de ser resgatada por um outro país, no caso, a Alemanha", disse Levy. "Temos de enfrentar com transparência o fato de que há um desequilíbrio fiscal estrutural que tem de ser financiado." Segundo o ministro, a arrecadação caiu, inclusive devido às renúncias fiscais decididas pelo governo, mas os gastos obrigatórios vêm subindo nos últimos anos.
Levy declarou que o superávit fiscal que existia há alguns anos, e que era parcialmente inflado pelo ciclo de alta dos preços das commodities, acabou, e agora é preciso encontrar novas fontes de renda. Essa questão, disse ele, não pode ser negada. "O Brasil tem as estatísticas fiscais mais transparentes do mundo, todos podem olhar os números, projetar os gastos e fazer contas, inclusive o Congresso", disse ele. "Não adianta fingir que as novas regras do salário mínimo vão elevar a despesa com a Previdência Social em R$ 500 bilhões."
O ministro disse acreditar que haverá consenso no Congresso para aprovar um imposto nos moldes da CPFM. "Temos de ver a realidade, não podemos deixar a economia desequilibrada", disse ele. Levy não confirmou, porém, a alíquota de 0,38%. "Isso requer estudos, temos de olhar as alternativas", disse ele.
Levy também tratou da tributação de investimentos hoje isentos, como as Letras de Crédito Agrícola (LCA) e das Letras de Crédito Imobiliário (LCI). "A tributação sobre esses papéis é uma coisa prometida, vamos ver quão rápido podemos fazer essa homogeneização da tributação sobre os invesimentos, com vistas ao fortalecimento do mercado de capitais, e também diminuir distorções que eventualmente possam existir."
Levy falou durante o 7o. Congresso do Mercado de Capitais, promovido a cada dois anos pela BM&FBovespa em Campos do Jordão.
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