quinta, 07 de novembro de 2024
Dourados
23ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
JUSTIÇA

Hotel é condenado a indenizar pais de vítima que morreu afogada

29 janeiro 2020 - 18h20Por Da Redação

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por pais de vítima de afogamento em lago de hotel para condenar o estabelecimento ao pagamento de R$ 264.000,00 por danos morais aos autores. 

De acordo com os autos, os pais narram que o filho se hospedou no hotel onde participava de um congresso e, por volta das 17 horas do dia 7 de novembro de 2016, faleceu em decorrência de um afogamento no lago, quando andava de caiaque.

Afirmam que a vítima e sua colega de trabalho obtiveram autorização de funcionários do hotel para o uso dos caiaques. Após adentrarem com os equipamentos no lago, perceberam que os caiaques estavam furados e afundaram no lago. Começaram a entrar em desespero, pois não sabiam nadar e não havia equipamento de proteção (colete salva vidas) tampouco equipamento de salvamento, o que resultou no afogamento do filho dos autores.

Relatam que o hotel não prestou qualquer apoio de ordem material ou moral e os autores sofrem de maneira inconsolável a dor da perda de seu primogênito. Sustentam ainda que o rapaz era o arrimo da família e mantinha a casa de seus pais, fazendo jus ao recebimento de uma pensão vitalícia até a idade que completaria 75 anos de idade. 

Em contestação, o hotel alega que não teve participação no incidente que vitimou o filho dos autores e que o contrato para a realização de evento no local não incluía a disponibilização e utilização das áreas de lazer do hotel, dentre elas, o lago.

Sustenta que a vítima e duas colegas pegaram dois caiaques que estavam numa sala de acesso restrito aos funcionários e que jamais houve autorização para a retirada dos caiaques. 

Alega ainda que funcionário do hotel alertou que o lago é apenas ornamental e que estava chovendo naquele momento, de forma que estaria proibida qualquer atividade fora das áreas cobertas do estabelecimento, sendo o evento culpa exclusiva da vítima, que não sabia nadar e ainda assim assumiu o risco ao fazer uso das dependências do lago, desrespeitando vedação clara e direta dos funcionários do hotel. 

Embora o réu tenha sustentado a tese de culpa exclusiva da vítima, para o juiz José de Andrade Neto, as provas dos autos evidenciam a culpa do hotel. "Ao contrário do que foi narrado pela defesa, ficou muito claro nos depoimentos das testemunhas que os hóspedes do hotel, após encerramento das atividades do congresso do qual participavam, costumavam usufruir da área de lazer, utilizando o amplo espaço livre disponível, da área da piscina e também do lago". 

Além disso, para o juiz ficou demonstrado nos depoimentos das testemunha que, por negligência dos prepostos do hotel, os caiaques e pranchas de stand up já estavam nas margens do lago quando foram utilizados por elas e pela vítima. 

"É fato incontroverso nos autos, entre testemunhas dos autores e do réu, que não havia placas de sinalização proibindo o uso do lago ou dos equipamentos, tampouco guarda vidas apto à realização de qualquer salvamento, fosse na piscina, no lago ou coletes salva vidas à disposição em torno do lago, o que revela negligência da ré", destacou o juiz.

Na sentença, Andrade apontou que a perícia comprovou que os caiaques estavam danificados e impróprios para o uso, revelando novamente negligência da ré. Ele reconheceu a culpa concorrente da vítima que, mesmo não sabendo nadar, optou por fazer uso do instrumento de recreação aquática. "Razão pela qual, julgo parcialmente a ação para reduzir a indenização dos R$ 528.000,00 solicitado pelos pais para R$ 264.000,00". 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Procuradoria Eleitoral é a favor da cassação de governador do Rio
BRASIL

Procuradoria Eleitoral é a favor da cassação de governador do Rio

CORUMBÁ

Homem é assassinado com 13 tiros na frente da irmã

CÚPULA NO RIO

Biden confirma que virá ao Brasil para o encontro do G20

Suspeito de latrocínio rompeu tornozeleira e está foragido há meses
POLÍCIA

Suspeito de latrocínio rompeu tornozeleira e está foragido há meses

VALORES A RECEBER

Prazo para reivindicar 'dinheiro esquecido' ainda está aberto

PONTA PORà

Traficantes abandonam veículo com mais de 700 quilos de maconha

ACOLHE

UEMS reúne parceiros para ampliar ações a migrantes internacionais

CAMPO GRANDE

Donos de conveniência pagam fiança de R$ 28 mil e ganham liberdade

ECONOMIA

Expo Paraguai: MS tem encontros com empresários da construção civil

GAMELEIRA

Presos fazem greve de fome contrariados com "menu repetido"

Mais Lidas

DOURADOS

Jovem é levado em estado grave para o Hospital da Vida após acidente de trânsito

COXIM

Trabalhador rural vai à cidade comemorar aniversário e desaparece

PORTO MORUMBI

Lancha utilizada para transporte de ilícitos é apreendida escondida em vegetação

PRESIDENTE VARGAS

Após furtar R$ 14 mil de supermercado em Fátima do Sul, grupo é preso em Dourados