O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou, nesta quinta-feira, dia 21 de julho, que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.
Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.
O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.
Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.
Critérios
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.
O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.
Caminhoneiros
Segundo o ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.
Portaria regulamentará os detalhes sobre o pagamento de cada benefício.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Após matar homem no Paraná, autor é preso em Mato Grosso do Sul
Bolsonaro está estável, consciente e não precisou ser entubado
Idosa de 79 anos morre três dias após sofrer acidente com ônibus
Assessor de Trump só entrar no Brasil se Padilha entrar nos EUA, diz Lula
Polícia Civil recupera móveis de alto padrão desviados de depósito
Vorcaro troca de advogado e abre caminho para delação premiada
Assaltante que torturou e roubou R$ 84 mil de idosa é preso em ônibus
MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton
Vigilante morre a caminho do trabalho em acidente entre moto e carro
Gilmar leva para sessão presencial decisão sobre sigilo de 'Lulinha'
Mais Lidas
Ação conjunta apreende carga de pneus contrabandeados do Paraguai
Taxa de lixo pode ser dividida em até 10 vezes em Dourados
Funcionário que gravou fogo em usina é demitido por justa causa
