Governo paga R$ 474 milhões, e Alcolumbre é o maior beneficiado

O governo federal pagou, na última sexta-feira, dia 27 de junho, mais de R$ 474 milhões em emendas indicadas por deputados e senadores.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi o parlamentar que mais teve emendas pagas no dia.

O pagamento de emendas parlamentares da última sexta foi o maior em um único dia neste ano. Antes, o dia com maior pagamento era 23 de junho, R$ 403 milhões.

Os dados são Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Até o momento, de acordo com o Siop, o governo já empenhou mais de R$ 3 bilhões para o pagamento de emendas. O montante efetivamente pago é, no entanto, menor: cerca de R$ 940 milhões.

A maior parte dos valores reservados pelo governo é de emendas individuais — impositivas e indicadas por um único parlamentar.

Porém, nenhuma emenda de comissão, que desde o ano passado vem sendo alvo de questionamentos por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reservada.

Emendas empenhadas: são aquelas que o governo reserva para serem executadas. Nem sempre o valor liberado refere-se ao total solicitado na emenda.

Emendas liquidadas: aquelas que já foram autorizadas a serem executadas.

Emendas pagas: tudo o que foi pago na execução do projeto pretendido pela emenda.

Lista

Veja a lista dos parlamentares que mais tiveram emendas pagas na última sexta-feira:

Senador Davi Alcolumbre (União-AP) - R$ 20,5 milhões

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) - R$ 9 milhões

Senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) - R$ 7 milhões

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) - R$ 6,5 milhões

Deputado Sérgio Brito (PSD-BA) - R$ 5,5 milhões

Deputado Paulão (PT-AL) - R$ 5,1 milhões

Senador Plínio Valério (PSDB-AM) - R$ 5 milhões

Deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO) - R$ 4,8 milhões

Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) - R$ 4,8 milhões

Deputado Cláudio Cajado (PP-BA) - R$ 4,7 milhões

Senador Weverton (PDT-MA) - R$ 4,7 milhões

Senador Wilder Morais (PL-MT) - R$ 4,7 milhões

Emendas pagas

De acordo com os dados, na sexta-feira, foram pagas 149 emendas parlamentares, todas individuais.

Foram R$ 343 milhões para deputados federais e R$ 131 milhões para senadores.

Apesar das rusgas criadas entre o governo federal e Alcolumbre na semana passada – em função da votação do projeto que derrubou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o IOF – o parlamentar foi quem mais teve emendas pagas, foram R$ 20.551.536,00.

Por outro lado, o parlamentar que mais teve emendas pagas até o momento é o senador da base, Eduardo Braga (MDB-AM). Ao todo foram R$ 24,5 milhões em uma única emenda contemplada pelo governo.

Em segundo aparece Alcolumbre, com a sua única emenda paga e depois aparece o relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), com R$ 13 milhões em uma única emenda paga.

Todas as três emendas se referem a custeio de serviços da atenção primária à Saúde de municípios dos estados base dos senadores, Amapá, Amazonas e Bahia.

Emendas empenhadas

Já as emendas empenhadas, que bateram recorde de liberação durante os primeiros dias da semana passada, fecharam a semana totalizando R$ 3,13 bilhões para 1.510 emendas parlamentares.

O valor liberado apenas na sexta foi de R$ 803 milhões. Foram R$ 594 milhões para deputados federais e outros R$ 203 milhões para senadores.

Ao todo, a última semana de junho ficou marcada pela liberação de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão para a Câmara dos Deputados e outros R$ 648 milhões para o Senado.

Queixas de congressistas

Há semanas, parlamentares têm reclamado de atraso do governo na liberação de emendas em 2025.

A insatisfação, que abrange tanto senadores quanto deputados, foi um dos fatores apontados pelos congressistas para a noite de derrotas do Planalto na semana passada.

Para este ano, o Congresso aprovou mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares – recursos direcionados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.

A maior parte é de emendas individuais (R$ 24,7 bilhões). Até o momento, o valor pago foi de 2% do total indicado pelos parlamentares.

Diante das críticas, o governo tem justificado que houve mudanças no rito de liberação e pagamento de emendas, atendendo a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Secretaria de Relações Institucionais argumenta que o atraso na aprovação do Orçamento de 2025, apenas no fim de março, também contribuiu para a demora.