O leilão de aeroportos realizado nesta quarta-feira, dia 07 de abril, atraiu interessados para todos os três blocos e garantiu ao governo federal uma arrecadação inicial de R$ 3,302 bilhões.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o ágio médio foi de 3.822%, o que representou uma arrecadação R$ 3,1 bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de contribuição inicial (R$ 186,2 milhões).
Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga variável, a ser paga a partir do quinto ano de contrato até o fim da concessão.
O investimento total nos 22 aeroportos, que foram divididos em três blocos, é estimado pelo governo em R$ 6,1 bilhões durante os 30 anos de concessão.
CCR e Vinci levam blocos
Ao todo, 7 concorrentes participaram da disputa, realizada na sede da B3, em São Paulo. O grande vencedor do leilão foi a Companhia de Participações em Concessões, subsidiária do grupo CCR, que já atua na concessão do aeroporto de Confins (MG) e arrematou agora os 15 aeroportos dos blocos Sul e Central. Já a francesa Vinci, que opera atualmente o aeroporto de Salvador, ficou com o bloco Norte (7 aeroportos).
Propostas vencedoras
Bloco Sul
Companhia de Participações em Concessões: R$ 2,128 bilhões, ágio de 1.534,36%
Bloco Norte
Vinci Airports: R$ 420 milhões, ágio de 777,47%
Bloco Central
Companhia de Participações em Concessões: R$ 754 milhões, ágio de 9.156,01%
Este é o segundo leilão de aeroportos do governo do presidente Jair Bolsonaro. No anterior, realizado em março de 2019, o governo arrecadou R$ 2,377 bilhões à vista com a transferência de 12 aeroportos para a iniciativa privada. O ágio médio foi de 986% e 9 grupos participaram da disputa.
A 6ª Rodada de concessão de aeroportos abre a chamada "Infra Week". A semana terá ainda o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na quinta-feira (8) e de 5 terminais portuários no Maranhão e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (9). O governo espera garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos privados no Brasil com a semana de leilões, além da geração de 200 mil empregos diretos e indiretos.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, comemorou o resultado do leilão desta quarta e a participação de grupos nacionais e estrangeiros. Veja vídeo acima.
"O Brasil merece esse crédito, é um país rico em oportunidades. Que atravessa um momento difícil sim, mas tem capacidade de se reinventar", disse. "O desafio é gerar o máximo de empregos que pudermos".
No dia 14 de abril será a entrega dos documentos de habilitação dos vencedores. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Objetivo com leilões é investimento, não arrecadação, diz ministro da Infraestrutura
78% do tráfego nacional privatizado
Desde 2011, as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil já concederam o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada. Com o leilão desses três novos blocos, essa parcela deve subir para 78%, estima a CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Já o número de aeroportos nacionais administrados pela iniciativa privada passará de 22 para 44. O governo prevê realizar até dezembro a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN).
O ministro da Infraestrutura prevê realizar ainda no 1º semestre de 2022 o leilão da 7ª rodada, que incluirá Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP).
Os 22 aeroportos
Os 22 aeroportos do leilão foram divididos em três blocos, abrangendo um total de 12 estados. Cada bloco possui um aeroporto âncora sediado em cidades de maior demanda – Curitiba, Goiânia e Manaus.
Bloco Sul:
Aeroporto de Curitiba, PR – Afonso Pena (SBCT)
Aeroporto de Foz do Iguaçu, PR – Cataratas (SBFI)
Aeroporto de Navegantes, SC – Ministro Victor Konder (SBNF)
Aeroporto de Londrina, PR – Governador José Richa (SBLO)
Aeroporto de Joinville, SC – Lauro Carneiro de Loyola (SBJV)
Aeroporto de Bacacheri, PR (SBBI)
Aeroporto de Pelotas, RS (SBPK)
Aeroporto de Uruguaiana, RS – Rubem Berta (SBUG)
Aeroporto de Bagé, RS – Comandante Gustavo Kraemer (SBBG)
Bloco Norte
Aeroporto Internacional de Manaus, AM – Eduardo Gomes (SBEG)
Aeroporto de Porto Velho, RO – Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV)
Aeroporto de Rio Branco, AC - Plácido de Castro (SBRB)
Aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC (SBCZ)
Aeroporto de Tabatinga, AM (SBTT)
Aeroporto de Tefé, AM (SBTF)
Aeroporto de Boa Vista / RR – Atlas Brasil Cantanhede (SBBV)
Bloco Central
Aeroporto de Goiânia, GO – Santa Genoveva (SBGO)
Aeroporto de São Luís, MA – Marechal Cunha Machado (SBSL),
Aeroporto de Teresina, PI (SBTE) – Senador Petrônio Portella,
Aeroporto de Palmas, TO – Brigadeiro Lysias Rodrigues (SBPJ)
Aeroporto de Petrolina, PE – Senador Nilo Coelho (SBPL)
Aeroporto de Imperatriz, MA – Prefeito Renato Moreira (SBIZ)
Juntos, esses aeroportos representam 11% do total do tráfego de passageiros em condições normais de demanda, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
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