Governador afirma que Petrobrás precisa abrir mão do lucro - Crédito: Hédio Fazan/Dourados NewsDurante agenda com o ministro de Estado da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, nesta sexta-feira (17) em Dourados, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), falou sobre o projeto de lei que estabelece o teto de 17% no ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes, aprovado na última quarta-feira (15) na Câmara Federal.
Com a aprovação do PL, combustíveis, telecomunicações, energia e transporte coletivo passam a ser classificados como produtos e serviços essenciais e fica estabelecido cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%, número inferior ao que é cobrado atualmente por boa parte dos estados.
“O impacto não deve ser tão grande, mas o reajuste pode causar um descontrole no planejamento que os estados e municípios brasileiros já fizeram, visto que a mudança nas alíquotas modais de combustível, energia elétrica e transporte, muda o contexto tributário dos Estados", disse.
Reinaldo Azambuja também ressaltou o reajuste anunciado pela Petrobrás no valor dos combustíveis e afirmou que a precificação é realizada a nível internacional, sendo afetada pelo constante aumento no preço do petróleo e do dólar.
“A Petrobrás teve R$ 44 bilhões de lucro no primeiro trimestre (2022), é bastante lucro e dá pra dividir um pouco disso com toda a população brasileira. Não adianta querer empurrar a responsabilidade apenas para os estados e municípios, que não vai resolver o problema”, finaliza o governador.
Para ele a solução é que haja dialogo para tentar achar um meio que reduza os valores dos produtores. Em abril de 2021, Mato Grosso do Sul congelou a pauta dos combustíveis para tentar amenizar o aumento nos preços.
Alta nos combustíveis
Conforme o anúncio da Petrobrás realizado nesta sexta-feira (17), haverá reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel.
Os novos valores passam a vigorar a partir de amanhã (18), onde o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Enquanto o do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.
O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, não sofreu reajuste. Em nota a empresa informou que tem buscado o equilíbrio dos seus preços com o mercado global.
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