Fila para obter o Bolsa Família já chega a quase 500 mil pessoas

O número de concessões do Bolsa Família despencou em 2019. Quase meio milhão de pessoas aguardam o benefício.

Jéssica tem sete filhos, o mais novo tem 13 dias. Ela depende do Bolsa Família para viver. Recebeu por dois anos e meio, mas, em julho de 2019, o dinheiro foi bloqueado. Ela tentou resolver, mas a resposta era que o governo estava cortando alguns benefícios e pediram para ela esperar.

“A renda mínima da gente é R$ 200 por mês com a reciclagem. Está fazendo bastante falta”.

Jéssica é mais uma na fila do benefício criado para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa ou até R$ 178 mensais por pessoa, com filhos de zero a 17anos.

O jornal “O Globo” mostrou nesta segunda-feira (27) que a fila para obter o benefício já chega a quase 500 mil pessoas. A espera de agora é a maior desde o governo Dilma Rousseff.

Em 2014, a fila de espera do programa chegou a 824 mil pessoas. No ano seguinte, mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o benefício. Em 2016, a fila caiu para 375 mil famílias. O número continuou caindo em 2017, quando 153 mil esperaram pelo benefício.

Em 2018, o governo Michel Temer conseguiu zerar a fila de espera - naquele ano, o ministro responsável pelo Bolsa Família já era Osmar Terra, que continua no cargo.

Essas informações só foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação. O ministério demorou quatro meses para informar os números e só o fez por determinação da Controladoria Geral da União.

De acordo com a reportagem do jornal “O Globo”, a média de novas concessões, que de janeiro a maio de 2019 era de mais de 260 mil por mês, caiu drasticamente desde junho de 2019. Hoje o governo concede, em média, pouco mais de cinco mil novos benefícios.

A resposta do Ministério da Cidadania veio por meio de nota em que admite:

“Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias, o que deve ser normalizado com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”.

O ministério não explicou como nem quando será feita essa reformulação. Ainda segundo a nota, “o número de beneficiários flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias”.

Os cancelamentos, de acordo com o ministério, “estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades e superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios”.

Em 2019, o governo gastou R$ 32 bilhões com o Bolsa Família. A previsão para 2020 é de R$ 29 bilhões. Mas o governo diz que a reformulação do programa vai prever aumento dos recursos.

O economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, diz que o orçamento apertado não justifica cortar benefícios sociais.

“Nada justifica esses números. A situação fiscal é difícil? É difícil. Mas, de qualquer forma, não se pode tentar minorar a situação fiscal grave reduzindo-se benefícios do Bolsa Família, um programa social extremamente importante. Por outro lado, essa questão de se passar um pente-fino no Bolsa Família para se corrigir fraudes, ou mesmo no desenvolvimento de um novo programa, isso tem que ser feito sem que aquelas pessoas que hoje têm direito e estão na fila fiquem sem receber o benefício”.