O Multi Cidades Finanças dos Municípios do Brasil divulgou nesta segunda-feira (30), um levantamento sobre a situação do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) em várias cidades do país. Dourados figura como a 6ª maior arrecadadora do tributo na região Centro Oeste, com um montante de 68.633,2, em 2019.
Conforme os dados, as cinco cidades da região Centro-Oeste que possuem maior arrecadação do que a de Dourados, são: Goiânia-Go (R$ 701.664,3), Campo Grande (R$ 340.773,1), Cuiabá-MT (R$ 340.354,1), Aparecida de Goiânia-GO (R$ 85.364,3), Anápolis- GO (R$ 80.328,7).
Em todas estas cidades, a arrecadação de ISS teve aumento entre os anos de 2018 e 2019, exceto em Campo Grande, que contou com a queda de 1% nos números no período e passou de R$ 344.290,0 para R$ 340.773,1.
Em Dourados, o montante passou de R$ 63.408,6 em 2018, para R$ 68.633,2 em 2018, ou seja, aumento de 8,9%.
O maior incremento, mostra a publicação, foi registrado em Várzea Grande (MT), que recolheu R$ 47,2 milhões em 2019, uma alta de 10,1% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 42,9 milhões.
A cidade que mais arrecada o tributo, Goiânia-Go contou com uma variação de 6,2% no período, sendo que o montante passou de R$ 660.690,9 para 701.664,3.
Em Cuiabá, a variação foi de 5,5%, no período. O montante passou de R$ 322.545,2 para R$ 340.354,1.
Anápolis-GO apresentou grande variação, com 9,2% e o valor passou de R$ 79.574,2 para 80.328,7 (veja mais detalhes no gráfico).
Segundo a análise do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, o ISS manteve sua tendência de alta em 2019. Sua taxa de crescimento anual já tinha obtido resultado importante em 2018 (5,7%) e o avanço continuou em 2019 (7,8%), alcançando assim a marca histórica de R$ 71,55 bilhões, evolução percentual que considera a inflação medida pelo IPCA.
A avaliação aponta ainda que nas duas últimas décadas, a arrecadação do ISS tem sido favorecida pelo desempenho do setor de serviços. Com uma economia cada vez mais assentada nos serviços, o setor apresentou um crescimento acumulado entre 2000 e 2019 da ordem de 63,4%, o que correspondeu a uma taxa média anual de crescimento de 2,5%. Na indústria, por sua vez, as taxas foram bem inferiores, de 32,5% e 1,14% a.a.
Para o Multi Cidades, o aperfeiçoamento de sua legislação e da administração tributária a cargo das gestões municipais também contribuiu para alavancar a arrecadação do imposto. Em resumo, a Emenda Constitucional nº 37/2020 e as Leis Complementares nos 116/2003, 157/2016 e 175/2020 visam coibir a prática da guerra fiscal e destinam, progressivamente, o imposto para o local do tomador de serviços. Já no âmbito das gestões municipais, cita-se a implementação da nota fiscal eletrônica que aprimorou o recolhimento do tributo e se mostrou eficiente no combate à sonegação.
Como resultado desse conjunto de fatores, a evolução da receita de ISS tem sido muito mais acelerada que a do ICMS, tributo que recai sobre a circulação de mercadorias e as atividades de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. De 2004 a 2019, a taxa média de crescimento anual do ISS foi de 7,2%, enquanto que a do ICMS foi de 3,3% ao ano. Foi superior também quando comparado à performance do FPM, fundo composto por parte da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja variação média anual foi de 4,7% no mesmo período.
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