Delcídio pede e Incra libera recursos para certificação de imóveis rurais

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) conseguiu junto ao Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a liberação de R$ 3
milhões que serão investidos no trabalho de informatização e
digitalização dos dados do acervo fundiário e mapeamento topográfico de
Mato Grosso do Sul, ação que considera fundamental para acelerar o
processo de regularização e certificação dos imóveis rurais no
estado. Delcídio foi comunicado da decisão durante reunião com o
diretor Nacional de Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano.

"Tratamos da regularização fundiária, especialmente na região de
fronteira, além das questões que envolvem as comunidades quilombolas e as
aldeias indígenas. A digitalização vai qualificar a gestão dos imóveis
rurais em Mato Grosso do Sul e acelerar o processo de
regularização e certificação. Montamos um programa de trabalho para,
através do Incra, implementar todas as medidas que vão trazer
tranqüilidade ao campo e eliminar uma série de dificuldades,
problemas e até conflitos”, acredita o senador.

Segundo Delcídio, o trabalho de digitalização do acervo fundiário
será realizado por meio de convênio a ser celebrado entre o INCRA e o
Governo do Estado agora outubro. Como contrapartida, o governo
estadual vai disponibilizar 14 técnicos para analisar os processos de
regularização e certificação dos imóveis rurais.

“O Incra está empenhado em atender as demandas apresentadas pelo
senador com relação à certificação dos imóveis rurais, a ratificação de
títulos em faixa de fronteira, a questão dos territórios
quilombolas e indígenas. Uma das principais preocupações é de que isso
ocorra sem gerar nenhum tipo de conflito social. Com certeza, a
digitalização do acervo fundiário, que começa logo após a assinatura do
convênio, será importante em todo esse processo, pela qualificação da
gestão, do conhecimento e das informações da estrutura fundiária de Mato
Grosso do Sul”, assegura o diretor Nacional de Estrutura
Fundiária do Incra, Richard Torsiano.