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Consultas ao "Cadastro Positivo" começa a partir deste sábado

10 janeiro 2020 - 18h05Por G1

A partir deste sábado, dia 11 de janeiro, bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro poderão consultar o Cadastro Positivo para decidir se concedem ou não crédito aos clientes.

Por enquanto, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações sobre o consumidor:

nota de crédito (score), utilizada pelas empresas para avaliar a capacidade de pagar o empréstimo;

índice de pontualidade de pagamento (quantidade de contas quitadas, vencidas ou canceladas);

índice de comportamento de gastos (principais gastos categorizados por tipo de crédito, como cartão, empréstimos, financiamentos, contas de consumo e outros);

quantidade de consultas que o CPF do consumidor tem, categorizada por segmento de empresas;

histórico consolidado de compromissos assumidos (que inclui valores e datas de pagamento de faturas de cartão de crédito, crediário, financiamentos e empréstimos, por exemplo), desde que tenha havido consentimento do consumidor.
As consultas só poderão ser feitas por empresas nas quais o consumidor buscar crédito.

Não podem ser acessados:

quais bens o consumidor comprou;

nome da instituição na qual ele tomou empréstimo;

informações de saldo em conta corrente ou investimentos.

Essas informações não serão enviadas nem mesmo aos gestores do banco de dados.

A Serasa vai permitir os acessos já neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) vai disponibilizar as consultas somente a partir da próxima quarta (15).

Quem já está no Cadastro Positivo

Nesta primeira etapa, entraram no Cadastro Positivo 120 milhões de consumidores que têm crédito nos cinco principais bancos do país (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) e em outras 100 empresas, segundo o SPC.

Essas pessoas vêm sendo comunicadas de que foram incluídas automaticamente no banco de dados via e-mail, SMS ou carta.

Nos próximos meses, o banco de dados receberá também informações repassadas por empresas do varejo, telefonia e concessionárias de água e luz. Dessa forma, consumidores que não têm conta em banco também entrarão para o cadastro.

O consumidor que recebeu a notificação de inclusão já pode consultar sua nota e histórico financeiro nos sites dos birôs de crédito autorizados pelo Banco Central (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC). Para isso, é preciso fazer um cadastro com e-mail e senha, e aceitar um termo de compromisso.

Quem não quiser ter os dados no cadastro pode pedir a retirada gratuitamente a qualquer momento em qualquer um dos birôs de créditos – os demais serão comunicados automaticamente. Também é possível solicitar a reinclusão no sistema caso o consumidor se arrependa de deixar a lista. (Veja os canais pelos quais fazer o pedido ao fim da matéria).

O que é o cadastro positivo

O Cadastro Positivo é um banco de dados que reúne informações de consumidores com um bom histórico de pagamentos, ou seja, aqueles que costumam quitar suas dívidas em dia e não estão inadimplentes. É uma espécie de "currículo financeiro" do bom pagador.

Ele já existia desde 2011 e entrou em vigor em 2013, mas tinha pouca adesão dos consumidores, que precisavam se inscrever voluntariamente. Mas uma lei sancionada no ano passado tornou automática a inclusão dos dados dos clientes pelos bancos e empresas – algo que já acontecia no cadastro negativo – ou seja, a lista de inadimplentes.

Cada consumidor que tem o nome incluído no cadastro recebe uma nota de crédito (score), calculada com base no seu histórico de pagamentos. Ela é usada para definir limites de empréstimos que ele poderá tomar, por exemplo. Quanto maior a nota, maiores também são as chances de conseguir empréstimos a juros mais baixos.

A ideia é identificar melhor os consumidores que pagam as contas em dia para que os bancos e instituições financeiras ofereçam crédito mais barato a esses clientes, já que o risco de calote é menor. Com isso, é esperada também uma queda na inadimplência e um aumento do volume de crédito concedido no país.

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