Será publicado no Diário da Justiça da próxima segunda-feira, dia 05 de outubro, o edital de convocação para as provas discursivas I, II e III do 31 º Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, marcadas para os dias 16, 17 e 18 de outubro.
As provas serão realizadas na Universidade Católica Dom Bosco, Bloco A – térreo, das 8 às 13 horas. A abertura dos portões será às 7 horas e o fechamento às 7h45, horário de Mato Grosso do Sul. O candidato deverá verificar a sala correspondente em que prestará a prova na lista dos candidatos convocados constante no edital.
A prova discursiva I, que ocorrerá no dia 16 de outubro, consistirá de 10 questões escritas sobre Noções Gerais de Direito, Formação Humanística e disciplinas do Anexo I do edital de abertura.
As provas discursivas I e II, que serão nos dias 17 e 18 de outubro, consistirão, respectivamente, na elaboração de sentenças cível e penal. Todas as provas têm caráter eliminatório e classificatório.
Será permitido ao candidato a consulta de legislação, desacompanhada de anotação ou comentário (impresso ou a lápis e/ou caneta) e vedada a consulta às obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, exposição de motivos e outros textos que contenham qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente.
O candidato deverá comparecer ao local trajando roupa social. Como auxílio para ter acesso ao local das provas, o candidato poderá acessar o site www.vunesp.com.br ou Disque Vunesp (11) 3874-6300, das 8 às 20 horas, em dias úteis.
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