Conciliação: MS pode implantar projeto-piloto com seguradora

Nesta quinta-feira, dia 16 de julho, o Desembargador Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul) recebeu o advogado especialista da Banco do Brasil Mafre Seguradora, Luiz Carlos Tomáz, que veio a Mato Grosso do Sul propor a implantação de um projeto-piloto.

De acordo com a proposta, a seguradora deseja inteirar-se das ações após a distribuição como uma tentativa de reduzir a demanda, visando um pré-acordo, antes que se expeça a citação para as partes, marcando a audiência. Isso significa que a seguradora teria acesso ao processo no início, para fazer uma análise do pedido e entrar em acordo com a parte.

A ideia agradou o desembargador, que aguarda sua formalização nos próximos dias e não descarta a possibilidade de haver a participação da seguradora na Semana Nacional da Conciliação, prevista para novembro em todo o país.

“O que nos foi proposto é uma solução rapidíssima para o conflito porque a seguradora, assim que o processo for distribuído, terá informações sobre o pedido trazido ao Judiciário e um prazo para analisar a demanda e, se for o caso, tentar fazer a proposta de acordo ou até mesmo atender integralmente o pedido do autor. Tudo isso em um prazo que estimamos em 60 dias”, explicou o desembargador.

Vladimir ressaltou que a proposta de implantação abrange as 52 comarcas, incluídos os Juizados Especiais. “Vamos estender o projeto porque queremos abranger todas as comarcas e juizados instalados”, completou.

Para o desembargador, a iniciativa resultará em mais celeridade processual, evitará aumento da demanda e, ao mesmo tempo, permitirá que a justiça entregue à população uma prestação jurisdicional ainda mais eficiente.

Luiz Carlos Tomáz esclareceu que MS foi escolhido por ser um Estado que representa muito para a companhia, já que tem um Judiciário 100% digitalizado. “Cremos que aqui será possível implantar o sistema e fazê-lo funcionar perfeitamente”.