Menu
Busca domingo, 09 de agosto de 2020
(67) 99659-5905
EMPREGO

Começam a valer nesta quarta as contratações pelo Verde Amarelo

01 janeiro 2020 - 09h53Por G 1

Começam a valer, a partir desta quarta-feira, dia 1º de janeiro, as contratações de trabalhadores por meio do chamado Verde Amarelo. O programa, que busca incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos, permite aos empregadores contratar jovens pagando menos tributos. O objetivo, segundo o governo, é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022.

Entenda como será a modalidade de contratação:

Estímulo à contratação de jovens

O governo prevê reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra nas contratações por essa modalidade.

Para os contratados nessa modalidade:

a contribuição para o FGTS cai de 8% a 2%

valor da multa do FGTS em caso de demissão poderá ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador

pagamentos de férias e 13º salário poderão ser adiantados mensalmente, de forma proporcional

empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha)

não serão devidas alíquotas do Sistema S

não haverá recolhimento do Salário Educação

Limites para a contratação:

poderão ser contratados jovens de 18 a 29 anos, que nunca tiveram emprego formal

contratações não poderão ser feitas em regime intermitente, avulso, menor aprendiz ou contrato de experiência

prazo de contratação na modalidade será restrito a dois anos

empresas poderão contratar nesse modelo até 31 de dezembro de 2022

empregados deverão receber até 1,5 salário mínimo

empregados pelo modelo serão limitados a 20% do total de funcionários das empresas

empresas não poderão substituir trabalhadores; apenas novos contratados podem ser admitidos através do programa Verde Amarelo

esse limite de 20% vai usar como base a média de trabalhadores das empresas entre janeiro e outubro de 2019

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.

A medida provisória (MP) 905, que permite o "contrato verde amarelo" de jovens de 18 a 29 anos, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, para se tornar definitiva, até março. O Congresso poderá aprovar a MP como o governo a enviou; aprovar a proposta com mudanças; ou rejeitar.

Em caso de aprovação, o texto será enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro que, por sua vez, poderá sancionar a proposta, sancionar com vetos ou vetar integralmente. Se Bolsonaro vetar, os parlamentares poderão manter a decisão do presidente ou derrubá-la.

Desde que foi apresentada pelo governo, a MP 905 recebeu 1.930 emendas de parlamentares, ou seja, sugestões de mudanças em seu teor. Entre outros pontos da MP estão desconto de INSS sobre o seguro-desemprego, liberação de trabalho aos domingos e feriados para todos os trabalhadores e mudanças na fiscalização de infrações trabalhistas.

Desconto sobre seguro-desemprego para compensar desoneração

Para compensar a perda de arrecadação com o programa, o governo vai passar a descontar a contribuição do INSS sobre o seguro-desemprego.

Essa contribuição vai variar entre 7,5% e 9%, dependendo do valor do benefício. Em contrapartida, o período em que o trabalhador estiver recebendo o seguro-desemprego vai contar como tempo de contribuição para a aposentadoria.

Seguro-desemprego poderá ter desconto de INSS a partir de março; entenda o cálculo e veja simulações
Com a taxação dos 7,5% sobre o benefício, a estimativa de arrecadação do governo é de R$ 12 bilhões em cinco anos, o que cobriria os custos gerados pela desoneração dos empregadores que aderirem ao contrato verde amarelo, estimado em R$ 10 bilhões.

Deixe seu Comentário

Leia Também

CAMPEONATO BRASILEIRO
Santos sai na frente, mas vê Bragantino empatar nos acréscimos
TRÁFICO DE DROGAS
Após perseguição, polícia apreende 300 quilos de maconha
INTERNACIONAL
Polícia entra em confronto com manifestantes em Beirute
CULTURA
Mostra traz 98 filmes de 24 países sobre questões ambientais e sociais
CORONAVÍRUS
Itália tem 463 novos casos de Covid-19 e duas mortes em 24 horas
OPINIÃO
Autossuficiência que almejamos
PANDEMIA
Brasil registra 3 milhões de casos de coronavírus e 101 mil mortes
BRASILEIRÃO
Flamengo é derrotado pelo Atlético-MG com gol contra de Filipe Luís
FUTEBOL
STJD aceita pedido do Goiás e partida contra o São Paulo é adiada
INTERNACIONAL
Doadores prometem ajuda humanitária “importante” ao Líbano

Mais Lidas

DOURADOS
Homicídio ocorreu após madrugada de farra e confusões na Jaguapiru
PANDEMIA
Paciente internado em Dourados morre de coronavírus
DOURADOS
Equipe do Samu se desloca para atender vítima de facadas em bairro
PANDEMIA
Cerca de 90% douradenses diagnosticados com Covid estão recuperados