Comarca de Corumbá promove "Feirão da Cidadania" para conflitos

Nos dias 8 e 11 de novembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Corumbá realizará o "Feirão da Cidadania" na praça central do município (Praça da Independência). Com a ajuda de diversas instituições parceiras, a ação prestará diversos tipos de atendimentos gratuitos à população, fomentando a resolução consensual de conflitos. O evento será realizado no período da manhã, das 8 às 13 horas, e faz parte das ações desenvolvidas na comarca por ocasião da XVI Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A abertura do evento, que será realizada às 10 horas do dia 8 de novembro, no Coreto da Praça da Independência, contará com a presença do Des. Ruy Celso Barbosa Florence, coordenador da mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS.

De acordo com o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, responsável pelo Cejusc de Corumbá, “esta é a primeira edição do Feirão da Cidadania e o evento é uma oportunidade ao cidadão para regularizar pendências e fomentar a conciliação. Toda a população local está convidada a comparecer, munida de seus documentos pessoais e/ou intimação da justiça”.

Já estão confirmados para o "Feirão" os serviços de regularização de pendências financeiras, inclusive consulta/levantamento de débitos e protestos junto ao Cartório de Protestos da Comarca.

A equipe do Cejusc de Corumbá prestará atendimento de atermação pré-processual, que consiste na abertura de novos pedidos de realizações de audiências em busca de um acordo entre as partes, em casos envolvendo relações continuadas, como direito da família e de relações de vizinhança, por exemplo.

A Prefeitura local disponibilizou o seu Procon para atendimento das demandas relacionadas ao direito do consumidor. Outra instituição já confirmada foi a Sanesul, que prestará auxílio para a solução de problemas com a companhia, também no intuito de firmar acordos pré-processuais. Os cursos de Direito da Faculdade Salesiana Santa Tereza e da UFMS estarão presentes prestando atendimento jurídico ao público, naquelas situações em que a resolução consensual não for viável.

A ação, que conta também com o apoio da OAB local, considerou a retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário e, especialmente, o prazo para recebimento da segunda parcela do 13º salário. Além das atividades que ocorrerão pelo "Feirão da Cidadania", ao longo da semana, no período da tarde, o Cejusc Corumbá realizará, nas dependências do Fórum local, mais de 150 audiências de tentativa de conciliação em demandas que já estão judicializadas.