Menu
Busca sábado, 04 de julho de 2020
(67) 99659-5905
BRASIL

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico

04 fevereiro 2020 - 22h20Por Agência Brasil

A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

O secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, participa do programa  Brasil em Pauta
Pregão eletrônico aumenta economia de recursos públicos, diz o secretário Cristiano Heckert - Arquivo/Agência Brasil
Em 6 de abril, o pregão eletrônico se tornará obrigatório nos municípios de 15 mil a 50 mil habitantes. Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA
Mais uma cidade de MS apresenta caso confirmado de coronavírus
CICLONE BOMBA
Presidente sobrevoa áreas afetadas por ciclone em Santa Catarina
PANDEMIA
SES amplia atendimento e agendamento de testes do coronavírus em duas cidades
TRÁFICO
Quase 4t de maconha são apreendidas em caminhões boiadeiros
PANDEMIA
Após um mês, Campo Grande ultrapassa Dourados em casos de coronavírus
INTERNACIONAL
OMS vê primeiros resultados de testes com medicamentos para covid-19
CONTRABANDO
Polícia flagra veículo abarrotado de cigarros do Paraguai
PANDEMIA
MS confirma mais de 500 casos de coronavírus e sete mortes em 24h
LOTERIA
Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 27 milhões neste sábado
OPERAÇÃO HÓRUS
Veículos com registros de furtos são recuperados na fronteira

Mais Lidas

PANDEMIA
Mulher morre de covid-19 logo após dar à luz em Dourados
DOURADOS
Decretos sobre aglomerações, igrejas e comércio terão mais 10 dias de vigência
CAMPO GRANDE
Jovem que estava desaparecida é encontrada morta
20 VEÍCULOS
"Bonde do contrabando" é apreendido abarrotado de produtos do Paraguai