O aumento no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha já está valendo a partir desta quinta-feira, dia 1º de janeiro.
A decisão foi tomada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em setembro do ano passado. O órgão reúne representantes do governo federal e dos estados.
Para a gasolina, haverá uma elevação de R$ 0,10 por litro, para R$ 1,57.
Para o diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro, para R$ 1,17.
No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão.
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.
A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
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Aumento do ICMS já está valendo desde ontem - Crédito: Clara Medeiros/Dourados News/Arquivo